O presidente Lula (PT) lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, um programa de crédito voltado à compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas. Trata-se do Move Aplicativos, iniciativa que prevê até R$ 30 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para ampliar o acesso ao financiamento e estimular a renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros.
A linha de crédito será operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio da rede bancária, e permitirá o financiamento de veículos de até R$ 150 mil.
O valor foi definido para contemplar modelos de categorias superiores, considerados mais rentáveis para os profissionais do setor. Pelas estimativas do governo, cerca de 60% dos veículos disponíveis atualmente no mercado se enquadram nesse limite.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, adiantou, na semana passada, que a ideia do programa é reduzir os custos dos motoristas com o aluguel de carros em locadoras.
Segundo Boulos, o Move Aplicativos deve funcionar nos moldes do Move Brasil, lançado no fim de abril, que ofereceu R$ 21 bilhões para a compra de caminhões e ônibus.
Ainda nesta terça-feira, na capital paulista, Lula participa, nesta manhã, da abertura do Encontro Internacional da Indústria da Construção, no Distrito Anhembi.
O governo ainda finaliza os critérios para acesso ao financiamento pelos motoristas de aplicativo. Entre as exigências em estudo está a comprovação de pelo menos 100 corridas realizadas nos últimos 12 meses — média de aproximadamente duas viagens por semana.
A medida busca direcionar o benefício a profissionais que atuem de forma recorrente nas plataformas, ainda que não trabalhem diariamente. O objetivo também é evitar um aumento repentino de cadastros motivados exclusivamente pela tentativa de obter crédito subsidiado.
Segundo estimativas preliminares, o volume de recursos poderá atender cerca de 250 mil pessoas.
Os recursos do Tesouro serão transferidos ao BNDES, que fará as operações de forma indireta, com os bancos assumindo o risco das concessões. O governo avalia que, por serem classificados como despesa financeira, os aportes não terão impacto sobre a meta de resultado primário.
O prazo máximo previsto para pagamento será de 72 meses. Internamente, houve discussão sobre a possibilidade de ampliar o financiamento para até dez anos, mas prevaleceu a avaliação de que um período muito longo poderia reduzir o interesse das instituições financeiras em operar a linha.
Como o veículo financiado servirá como garantia da operação, o entendimento foi de que prazos mais extensos aumentariam significativamente o risco para os bancos participantes.
Outra característica da proposta é a ausência de restrição automática para inadimplentes. Como o risco ficará com os bancos operadores, caberá às instituições definir os critérios finais de concessão do crédito.
A expectativa do governo é que o programa ajude a impulsionar o mercado automotivo e amplie as condições de trabalho de motoristas profissionais, especialmente em segmentos de maior rentabilidade nas plataformas digitais.
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