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.Em entrevista, João Eloi Olenike,presidente executivo do IBPT, diz que o sistema tributário brasileiro prioriza tributos em cima do consumo e muito pouco sobre a renda, o lucro e o patrimônio. Diferente de outros países, onde a tributação parte do ganho.
A consequência disso, segundo Olenike, é que o pobre acaba pagando muito imposto. “Como o sistema tributário brasileiro é extremamente concentrado no consumo, o pobre acaba, proporcionalmente, pagando mais. Isso faz com que a população de menor poder aquisitivo tenha um custo tributário muito elevado”.
Mas, por quê?
Porque os ricos pagam muito menos impostos do que deveriam. Motivos?
* Por causa de uma interpretação legal, jatinhos, helicópteros e lanchas não pagam IPVA, o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, embora todos sejam dotados de motores — por sinal, muito mais potentes que aqueles que empurram Fuscas e motocicletas pagantes de IPVA;
* O imposto sobre fortunas, previsto na Constituição de 1988, jamais foi regulamentado;
* Por causa das remessas de dinheiro para refúgios fiscais (o Sindifisco tem atuado contra projetos em andamento no Congresso que oferecem benefícios a quem trouxer o dinheiro de volta, premiando a sonegação);
* Por causa do chamado “planejamento tributário”, nome pomposo que se dá à tarefa de batalhões de advogados que procuram brechas nas leis para reduzir o pagamento de imposto — quando simplesmente não escrevem as leis em nome dos legisladores;
* Porque empresários ficaram isentos de pagar imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, pelalei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, sancionada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.
* Porque programas como o Refis - Programa de Recuperação Fiscal da própria Receita - acabam funcionando, na opinião do Sindifisco, como incentivo à sonegação.
Da Redação do Portal Vermelho
Com informações das agências