Numa demonstração de que o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades no Congresso e que são grandes as chances de ser derrotado na próxima semana, senadores de diferentes partidos defenderam nesta quarta-feira, na sessão do Senado, a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à correção de 6,5% da tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que ele e os senadores do partido votarão para derrubar o veto. Até mesmo o senador petista Paulo Paim (RS) defendeu a correção de 6,5%, afirmando que o voto será aberto e quem, por isso, ficará mais fácil a derrubada do veto presidencial.
O debate foi iniciado pelo senador José Antônio Reguffe (PDT-DF), que pediu que o Congresso derrube o veto na votação marcada para a próxima terça-feira (dia 24).
- Tenho certeza de que o voto de toda a bancada do PSDB no Congresso Nacional, na Câmara e Senado, será, naturalmente, pela derrubada do veto presidencial, para não penalizar ainda mais o contribuinte brasileiro. O Governo provocou a doença fiscal que o País vive hoje e chama o contribuinte para tomar o remédio pagando mais impostos. Isso não está correto, isso não está justo. Estaremos juntos, senador Reguffe - disse Cássio Cunha Lima.
O líder do PSDB disse que a carga tributária aumentou e que até mesmo parte da base aliada é a favor da correção de 6,5% e quer derrubar o veto de Dilma. A correção de 6,5% foi aprovada pelo Congresso no final de 2014 pela Câmara e pelo Senado, por iniciativa do DEM, que incluiu a proposta numa Medida Provisória enviada pelo governo. Em 19 de janeiro, a presidente Dilma vetou a proposta e prometeu enviar nova MP com correção de 4,5%, o que não fez até hoje. Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu um aviso a Dilma: que sem uma proposta alternativa para o IR, o veto seria derrubado e ela seria derrotada.
Sabendo das dificuldades, há integrantes dentro do Palácio do Planalto defendendo que Dilma aceita a correção de 6,5%. A proposta evitaria uma derrota política no Congresso e agradaria o movimento sindical, como antecipou O GLOBO na edição do último dia 17.
- Acredito que parte da base quer derrubar o veto, ainda mais com o voto aberto - disse Cássio Cunha Lima, lembrando que as regras para votar os vetos presidenciais mudaram na semana passada.
Primeiro a tratar do assunto na sessão de ontem, em plena Quarta-Feira de Cinzas, Reguffe lembrou que Dilma nem mesmo cumpriu a promessa de corrigir a tabela do IR e, 4,5%.
- Quero defender a derrubada desse veto, dizer que meu voto será pela derrubada do veto e dizer que a recuperação do poder aquisitivo do brasileiro deveria ser um compromisso de todos aqueles que têm responsabilidade pública - disse Reguffe.
O senador Paulo Paim disse que a votação aberta vai exigir que os parlamentares tenham uma postura de coerência: para ele, quem votou a favor da correção de 6,5%, deve derrubar o veto.
- E esse momento vai ser um momento decisivo para que a gente tire essa dúvida, porque todos votamos aqui a tabela do Imposto de Renda no voto aberto. Agora, como o voto não é secreto, vai dar para mostrar quem está sendo coerente com o seu próprio voto, com a sua história e com a sua vida. Não é questão de ser conta ou a favor do governo: votou a favor (dos 6,5%), na apreciação do veto, se não é secreto, por coerência, deverá acompanhar a mesma posição (a favor dos 6,5%) - disse Paim.
- Não é um tema partidário, é um tema de interesse da classe trabalhadora - acrescentou Ana Amélia (PP-RS).
Mais diplomático, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que era preciso discutir a deerubada do veto, mas tentar uma negociação com o governo diante do problema do ajuste fiscal.
FONTE: O Globo, 19 de fevereiro de 2015