A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo (SP)....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP)...

O Brasil registrou saldo positivo de 112.334 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2026...

Se você é trabalhador com carteira assinada (ou até mesmo autônomo curioso), este artigo é pra você!...

A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante compromete a sua liberdade de escolha e impossibilita o lazer e o convívio social, gerando dano moral existencial....

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala 2 x 2 x 4 para uma multinacional do setor de alumínio. ...

Atividades exercidas na igreja têm motivação espiritual e voluntária e não geram vínculo empregatício....

Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou, nesta segunda-feira (23/2), a validade de uma cláusula em convenção coletiva que admite jornada de trabalho em escala 4x4...

Estudo coordenado por Marilane Teixeira, do Cesit (Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho)...

"O que está em jogo não é apenas a produtividade imediata das empresas, mas a qualidade de vida, a saúde mental...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios têm o dever-poder de assegurar aos seus servidores o exercício dos direitos fundamentais à segurança, à saúde e ao trabalho....

Tribunal reafirmou que a trabalhadora estava sujeita a controle de jornada, invalidando a alegação do hotel sobre a natureza do cargo....

Colegiado entendeu que o acidente não decorreu do risco da atividade, mas da desatenção do próprio trabalhador e afastou responsabilidade da empresa....

Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais....

Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos por assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior. ...

A Segunda Turma do TST condenou a Alpargatas S.A. a pagar horas extras a um operador de prensa pelos intervalos para recuperação térmica não concedidos até 9/12/2019....

Análise jurídica do decreto 12.712/25, que reformula o PAT, enfrentando falhas de mercado, promovendo concorrência e reforçando a proteção ao trabalhador....

De acordo com Carl Sagan, uma das lições mais tristes da história é a de que a persistência no erro nos leva a rejeitar evidências contrárias a ele. ...

Um dos temas mais quentes do momento se refere à substituição obrigatória (por lei) da jornada 6 x 1 pela 5 x 2, que traz consigo a redução da atual carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais....

Se uma empresa tem cem empregados ou mais, ao menos 5% de seus trabalhadores devem ser pessoas com deficiência (PcD) ou beneficiárias reabilitadas do INSS....