O ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho diz que a entrada em vigor da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, não será mais adiada...
Receber uma indenização maior, manter benefícios por mais tempo e sair da empresa por escolha própria. Essa é a lógica dos programas de demissão voluntária (PDV)...
A maioria dos brasileiros é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua seis dias por semana e descansa apenas um....
Sim, a escala de trabalho 6x1 é legal e está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
Motoristas de ônibus se envolveram em briga durante o expediente; tribunal concluiu que a reação do trabalhador não configurou legítima defesa, afastando a tese do “sequestro da amígdala”....
Ação foi movida por sindicato devido ao calor excessivo enfrentado por trabalhadores....
A alteração unilateral do plano de saúde, com restrição da rede credenciada, durante a suspensão do contrato de trabalho por auxílio-doença constitui alteração contratual lesiva. ...
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que reduziu em 30 minutos o intervalo para descanso e refeição (intrajornada) de empregados da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)....
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
O Brasil está diante de um fenômeno que ainda não foi plenamente compreendido politicamente....
Um tema que, em 2024, surgiu do chão da fábrica virou uma das principais pautas do Brasil: o fim da escala 6×1....
O banheiro do posto precisava ser limpo. Em muitos locais, essa tarefa entra em revezamento. Ali, não entrou....
Prorrogação de norma sobre trabalho em feriados no comércio amplia debate sindical e impacta custos, planejamento operacional e negociação coletiva no setor....
Magistrada determinou retificação da CTPS e pagamento de férias e 13º proporcionais, mas afastou indenizações por acidente de trabalho e dano moral....
Para colegiado, adicional só é devido quando comprovada restrição à liberdade de locomoção....
O juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (SP), reconheceu o direito de uma servidora pública municipal...
Encerrada nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) deixou um saldo considerado positivo pelas centrais sindicais...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um industriário da Dana Indústrias Ltda., de Gravataí (RS), tem direito a ser reintegrado no emprego...
Magistrado entendeu que, após reconhecer prescrição, Estado não podia afastar servidor por outro fundamento....
A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a reintegração....
