Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves...

Portaria revoga regra que permitia autorização por acordo individual entre as partes....

A manutenção de empregada gestante em ambiente insalubre configura falha do empregador no dever de zelar pela saúde....

A nova tarifa global de 15% sobre produtos importados pelos Estados Unidos passa a valer nesta terça-feira (24). ...

O emprego em uma pequena agência de relações públicas no Reino Unido parecia ideal: equipe unida, clientes importantes e a chance de construir uma carreira promissora....

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anulou os autos de infração que responsabilizavam a JBS Aves, do grupo JBS...

A rescisão contratual ocorre quando o vínculo de trabalho entre o empregado e o empregador é encerrado....

8ª turma considerou desproporcional a penalidade e manteve pagamento das verbas rescisórias....

Fornecedora que encerrou as atividades com a saída da Ford na pandemia pagou rescisão de trabalhador pela metade com fundamento na força maior....

Empresa foi responsabilizada por não garantir a segurança do trabalhador e por demiti-lo indevidamente....

Para colegiado, prazo prescricional começa com laudo pericial comprovando a incapacidade, não da comunicação do acidente de trabalho....

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso de uma fábrica de sistemas acústicos automotivos contra a condenação a pagar a integralidade das verbas rescisórias a um técnico de manutenção elétrica demitido em janeiro de 2021. ...

O desconto de um valor fixo mensal pode ser caracterizado como a contribuição direta do empregado para o prêmio do plano...

Maria da Conceição Tavares foi a grande mestra de várias gerações de economistas que não raciocinam pela lógica das abordagens conservadoras, liberais e monetaristas dos fenômenos econômicos....

Uma pesquisa da Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1, desde que não haja redução de salário....

O governo federal prepara uma solicitação para que o Cogresso Nacional coloque em regime de urgência constitucional o debate sobre o fim da jornada 6×1 – seis dias de trabalho para um de descanso....

ENQUANTO POLÍTICOS discutem em Brasília o fim da escala de trabalho 6×1 no país, algumas empresas decidiram por conta própria atender à demanda de trabalhadores e abolir o regime....

Ao retornar da visita à Índia e à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor um projeto de lei...

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, com mudanças, a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei....

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Pelzer da Bahia Ltda. contra a condenação a pagar a integralidade das verbas rescisórias a um um técnico de manutenção elétrica demitido em janeiro de 2021. ...