Para colegiado, adicional só é devido quando comprovada restrição à liberdade de locomoção....

O juiz Julio Cesar Medeiros Carneiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo (SP), reconheceu o direito de uma servidora pública municipal...

Encerrada nesta quinta-feira (5), em São Paulo, a 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT) deixou um saldo considerado positivo pelas centrais sindicais...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um industriário da Dana Indústrias Ltda., de Gravataí (RS), tem direito a ser reintegrado no emprego...

Magistrado entendeu que, após reconhecer prescrição, Estado não podia afastar servidor por outro fundamento....

A lei trabalhista garante ao empregado, em caso de dispensa discriminatória, optar entre o recebimento em dobro do período de afastamento ilegal ou a reintegração....

O que se convencionou chamar de “pejotização”, que significa, abstratamente, a “transformação”, no plano jurídico...

Governo defende negociação entre trabalhadores, empresas e Congresso para viabilizar mudança histórica no regime de trabalho...

Com cautela e, sobretudo, esperança, as mudanças climáticas no mundo do trabalho foram discutidas nesta quarta-feira (4) em painel do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea...

O Senado aprovou de forma unânime nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5.811/2025, que amplia gradualmente o afastamento da licença-paternidade...

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta quarta-feira (3) que o fim da escala 6x1 não levará o país à crise econômica. ...

“Ser eliminado de uma seleção profissional por questões discriminatórias geradas pelos algoritmos”....

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Polimetal Metalurgia e Plásticos Ltda., de São Leopoldo (RS), contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais...

8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assessoria de serviços cadastrais e de uma empresa de investimentos contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio moral...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST manteve um acordo firmado entre o advogado de um empregado e a TAM Linhas Aéreas S/A, em São Paulo (SP)....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Concilig Telemarketing e Cobrança Ltda., de Bauru (SP)...

O Brasil registrou saldo positivo de 112.334 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2026...

Se você é trabalhador com carteira assinada (ou até mesmo autônomo curioso), este artigo é pra você!...

A sujeição do trabalhador a uma jornada extenuante compromete a sua liberdade de escolha e impossibilita o lazer e o convívio social, gerando dano moral existencial....

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho validou, em julgamento nesta segunda-feira (2/3), uma norma coletiva que instituiu jornada de trabalho na escala 2 x 2 x 4 para uma multinacional do setor de alumínio. ...