Magistrada utilizou a técnica distinguishing, afastando a incidência do tema 134 do TST....

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu ser devido o pagamento em dobro das férias, de forma integral (30 dias)...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a sentença que considerou que não ficou não configurada a dispensa discriminatória de um trabalhador que havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) ...

“Trabalhar na saúde te ensinou a salvar vidas, menos a sua”. A frase ecoa o esgotamento silencioso de milhares de profissionais que, diariamente, sustentam o sistema de saúde com o corpo e com a alma....

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/2025, que propõe uma reforma administrativa no serviço público brasileiro, foi formalizada na Câmara dos Deputados no dia 24 de outubro e já é amplamente criticada ...

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) auxiliou a General Motors do Brasil S.A. e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) a concluir um acordo na quarta-feira (5), ...

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o dia 14 de novembro para solicitar o ressarcimento de descontos indevidos realizados diretamente na folha de pagamento. ...

O Nubank anunciou nesta quinta-feira, 6, mudanças no modelo de trabalho, que deixará de ser majoritariamente remoto em 2026 para ser em formato híbrido. ...

O texto alerta para o enfraquecimento dos direitos trabalhistas e critica a perda do princípio da primazia da realidade nas relações de trabalho....

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o direito de uma operadora de caixa a rescisão indireta do contrato de trabalho, indenização pela estabilidade provisória...

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma cooperativa agroindustrial a pagar indenização a um operador de máquinas cuja doença profissional foi reconhecida somente depois da rescisão do contrato....

A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que recebia salários inferiores aos dos homens em funções equivalentes na empresa. ...

As férias são um direito fundamental de quem trabalha, garantido na Constituição Federal e na CLT como um período de descanso remunerado de 30 dias após 12 meses de serviço. ...

Uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou realidade na noite desta quarta-feira (5). ...

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação....

Decisão destaca a importância da proteção dos direitos do atleta e a responsabilidade do clube em cumprir suas obrigações contratuais....

Tribunal entendeu que regra da empresa é legítima por motivos de segurança e foi informada durante a entrevista de emprego....

Colegiado também confirmou o pagamento de pensão mensal vitalícia e reembolso de despesas médicas e terapêuticas relacionadas ao episódio....

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de bioenergia e de uma usina do interior de São Paulo ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro...

A evolução legislativa brasileira em matéria de proteção à maternidade e à infância é marcada por sucessivos avanços no sentido de garantir maior efetividade a esse direito fundamental....