A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionária em R$ 10 mil por dano moral....

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), sob relatoria da juíza convocada Regina Celi Vieira Ferro, condenou uma das maiores redes de lojas de móveis do país a pagar R$ 5 mil de indenização a uma emp...

Defensores incondicionais da IA, incansáveis em anunciar que o mundo dos algoritmos libertaria a humanidade do trabalho cansativo, extenuante; e que todos teriam mais tempo livre para se dedicar aos seus desejos, paixões e sonhos pessoais, agora estimula ...

O adicional de insalubridade para camareiras gera controvérsia na Justiça do Trabalho. Divergências sobre a súmula 448 do TST e a NR-15 expõem insegurança jurídica....

A investida do presidente dos EUA, Donald Trump, para influenciar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro permitiu ao governo Lula disputar contra o bolsonarismo de forma inédita as simbologias associadas ao patriotismo, recolocando o presidente numa...

Dois dos crimes pelos quais Bolsonaro responde foram sancionados por ele em 2021....

A primeira fase do julgamento da trama golpista na 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deixou ao menos uma certeza: a de que acreditar na não existência de tentativa de golpe de Estado, engendrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e autoridades de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta quinta-feira (04), em Minas Gerais, o programa "Gás do Povo". A proposta, que amplia o atual Auxílio Gás, deve beneficiar 15,5 milhões de famílias e tem um custo previsto de R$ 5 bilhões em 2026....

Para o colegiado, a participação em treinamentos obrigatórios expõe o trabalhador a riscos inerentes à função, e atrai a responsabilidade objetiva do empregador....

Estabilidade durante a gestação, igualdade salarial, combate ao assédio e apoio à maternidade estão entre os principais direitos previstos na legislação....

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Litoral Paulista) reverteu justa causa de escrevente de cartório dispensada sob alegação de abandono de emprego....

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou os Correios a pagarem indenização que totalizou R$ 2,5 milhões por danos morais a pais e irmãos de operador de empilhadeira morto em acidente de trabalho. Ele não tinha esposa ou filhos, conforme certidão...

A limpeza de banheiros com grande circulação de pessoas gera o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo para a faxineira responsável, mesmo que laudo pericial sugira a aplicação de grau inferior....

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promoverá audiência pública nesta terça-feira (2), a partir das 14h, para discutir a possível diminuição da jornada de trabalho para 36 horas semanais, na escala de trabalho 4x3....

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Newell Brands Brasil Ltda. contra decisão que reconheceu a validade de laudo pericial elaborado por fisioterapeuta para comprovar a doença ocupacional de uma ex-empregada. A decisão segu...

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 aumentou levemente, de 2,18% para 2,19%. Um mês antes, era de 2,23%. Considerando apenas as 24 projeções atualizadas nos últimos cinco dias úteis, mais sensí...

O trabalho temporário surge como solução estratégica diante da crise global, unindo flexibilidade, redução de custos e continuidade operacional....

A presença da inteligência artificial no trabalho expõe a ilusão de privacidade e abre espaço para novos debates sobre a justa causa e os limites da vigilância....

A decisão considerou a gravidade da conduta e afastou alegações de dupla punição e demora na aplicação da pena....

Decisão reafirma que a legislação não exige citação pessoal, garantindo a continuidade do processo mesmo diante da revelia da empresa reclamada....