A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou uma decisão da Comarca de Juiz de Fora (MG) para condenar o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) a pagar R$ 5 mil em indenização...

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. ...

Os afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão triplicaram em 10 anos no Brasil. ...

O tema da escala 6×1 tomou conta do debate público no país nas últimas semanas. ...

Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou aos professores da rede pública do Distrito Federal o direito de combinar duas regras de aposentadoria, permitindo a redução da idade mínima para aposentadoria com proventos integrais e ...

Segundo Paulo Gonet, dupla articulou sanções nos EUA contra ministros para pressionar por anistia e evitar condenações....

A mediana do relatório Focus para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2025 continuou em 2,16%. Um mês antes, era de 2,18%. ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse ontem que o avanço da chamada "pejotização" ameaça o futuro do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. ...

"O desafio do Brasil é transformar essa crise em oportunidade para avançar na construção de um projeto de desenvolvimento soberano, inovador e inclusivo, que coloque o trabalho no centro da estratégia nacional"....

Presidente eleito do TST defende proteção previdenciária, seguro e remuneração mínima, com liberdade contratual e diálogo tripartite....

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 100 mil o valor da indenização que uma rede de farmácias de Joinville (SC) deverá pagar por não fornecer aos empregados assentos suficientes para descanso durante o trabalho....

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de uma indústria alimentícia a indenizar em R$ 30 mil uma técnica em segurança do trabalho por causa do desenvolvimento de quadro de ansie...

Antônio Augusto Queiroz A democracia brasileira se aproxima de um de seus momentos mais decisivos desde a redemocratização....

Após uma queda histórica, o trabalho infantil voltou a crescer em 2024, registrando alta de 2,1%. Dados divulgados nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que pelo menos 1,65 milhão de crianças e adolesce...

A empresa foi condenada a indenizar trabalhador em R$ 300 mil....

8ª turma considerou inválida a norma coletiva que reduziu a pausa. Da Redação A 8ª turma do TST condenou a Via BH Coletivos Ltda., de Belo Horizonte/MG, a pagar uma hora extra por cada dia em que um motorista não usufruiu integralmente o intervalo de 60...

Decisão confirmou a validade do contrato com outra empresa, sem ligação com a empresa de transporte....

O ministro do STF, Flávio Dino, pediu visto e suspendeu o julgamento que discute a constitucionalidade do cálculo da aposentadoria ...

Poucas situações revelam de forma tão nítida a desconexão entre os sistemas previdenciário e trabalhista no Brasil quanto o chamado limbo previdenciário-trabalhista. ...