A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma sócia minoritária de um grupo econômico de Manaus que buscava o reconhecimento de vínculo de emprego com as empresas da família....
As reformas trabalhistas em curso na América Latina não configuram meros ajustes técnico-legislativos, mas verdadeiras inflexões estruturais nos modelos de proteção ao trabalho....
Custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário-mínimo no Brasil...
O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, derrubou uma decisão da Justiça do Trabalho no Mato Grosso...
Um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) reforça o debate sobre os efeitos do Bolsa Família na dinâmica do mercado de trabalho brasileiro....
A fim de estabelecer um período de transição aos benefícios sociais, o deputado Diego Andrade (PSD-MG) propôs permitir a integração entre o Programa Bolsa Família e o emprego formal (304/2026). ...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empresa não associada não tem direito de votar em assembleia do sindicato patronal...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 que prevê o fim da escala 6x1 e a reorganização da jornada de trabalho já consta na Comissão de Constituição e Justiça ...
Trabalhadores nascidos em janeiro que receberam até R$ 2.766 por mês em 2024 começam a receber nesta segunda-feira (16/2) o abono salarial. ...
Processo contra a subsidiária brasileira da multinacional Barry Callebaut estava em segredo de Justiça até novembro do ano passado e deve ter recursos finais julgados no começo de 2026...
A Lei 14.128/2021 estabelece responsabilidade objetiva da União para o pagamento de compensação financeira a profissionais de saúde vitimados na pandemia de Covid-19....
O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 12/3, a partir das 9h, uma audiência pública para discutir a validade de norma coletiva ...
As centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (11), em São Paulo, para iniciar a construção de uma plataforma da classe trabalhadora para as eleições de 2026 e ratificar apoio à reeleição do presidente Lula....
O Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora (OTCT) divulgou posicionamento institucional no qual repudia a tramitação do Tema 1389...
O procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, responsável por comandar o Ministério Público do Trabalho (MPT), afirma que a Justiça do Trabalho – em relação à Justiça Comum...
A contrarreforma trabalhista prometeu liberdade, mas só entregou insegurança. É o que revela a realidade dos dados e fatos....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer com grande impacto sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil....
O vale-alimentação e o vale-refeição, que fazem parte do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), passaram a ter novas regras....
O terceiro ano de negociações coletivas sob o governo Lula foi marcado por avanços salariais importantes para os trabalhadores brasileiros. É o que apontam dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e E...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o líder político do país com a melhor imagem positiva, segundo levantamento da pesquisa AtlasIntel /Bloomberg....
