O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante cont...

O montante de tributos pagos pelos brasileiros teve crescimento nominal de 8% em doze meses, no período iniciado em 14 de setembro de 2016 e encerrado em 14 de setembro de 2017. Os impostos estaduais foram os que mais cresceram (10,2%). Já os tributos mun...

A terceirização não pode ser aplicada na administração pública direta e indireta em nenhuma hipótese e, na iniciativa privada, não pode ser admitida na atividade-fim. Além disso, o salário e os benefícios dos terceirizados devem ser idênticos aos dos dema...

Perícias negam auxílio-doença mesmo a quem claramente não tem condições de trabalhar. Ao mesmo tempo, órgão tem prejuízo de R$ 1,1 bi em benefícios pagos a pessoas já falecidas. Trabalhadores são prejudicados ainda com reforma da Previdência e operação pe...

Pesquisa diz que 36% dos brasileiros com mais de 50 anos ainda trabalham...

A reforma trabalhista é ilegítima tanto no sentido formal quanto material, além de ser incompatível com as convenções da Organização Internacional do Trabalho. Essa é uma das teses aprovadas pelo plenário de evento da Associação Nacional dos Magistrados d...

O Brasil poderá gerar dois milhões de empregos, nos próximos dois anos, com o trabalho intermitente, a jornada parcial e a remuneração por produtividade. A afirmação foi feita nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados pelo ministro do Trabalho, Ronal...

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou nesta segunda (9) e terça (10), em Brasília, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, que reuniu mais de 600 magistrados, foi dedicado ao debate sob...

Deputados lançam painel da transparência contra blindagem de Temer...

Milhões de pessoas estão sendo afetadas pela crise econômica. Desemprego, fome e cortes nas políticas públicas estão levando o país ao retrocesso. Tudo isso tem a ver com a política econômica de austeridade. Trata-se de uma estartégia que sacrifica mais q...

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do ato administrativo que incluiu no Cadastro de Empregadores (“lista suja”) o proprietário da Fazenda Padre Cícero, de Imperatriz (MA), por manter trabalhadores em condições análogas à ...

A geração de vagas na indústria tem importância especial na reativação da economia....

Para amenizar os prejuízos que o comércio sofre com os feriados em dia de semana, principalmente aqueles emendados, uma possível solução, segundo o presidente da Faciap, seria passar essas datas para segunda ou sexta-feira. A medida, que chegou a ser disc...

“A Constituição brasileira, chamada com acerto de cidadã por Ulysses Guimarães, é boa. Os ataques que estamos sofrendo hoje, por parte do Congresso Nacional, decorrem da iniciativa própria dos parlamentares e nada têm a ver com a Constituição”. A afirmaçã...

Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado...

Um relatório divulgado pela Dhesca Brasil, plataforma de Direitos Humanos composta por cerca de 40 entidades, mostra que o congelamento de gastos aprovado pelo governo Temer fará o País retroceder em tudo aquilo que avançou nos últimos 20 anos na garantia...

O medo do brasileiro de ficar sem trabalho voltou a subir apesar de o País apresentar alguns sinais de recuperação da produção e postos de trabalho. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira, 6, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria)....

A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade. Assim entendeu a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao determinar que uma fabri...

Para os deputados federais, a União deve pagar os honorários periciais quando um beneficiário de Justiça gratuita perder uma ação trabalhista. É o que determina o Projeto de Lei 2124/15 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...