Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou nesta segunda (9) e terça (10), em Brasília, a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento, que reuniu mais de 600 magistrados, foi dedicado ao debate sob...
Deputados lançam painel da transparência contra blindagem de Temer...
Milhões de pessoas estão sendo afetadas pela crise econômica. Desemprego, fome e cortes nas políticas públicas estão levando o país ao retrocesso. Tudo isso tem a ver com a política econômica de austeridade. Trata-se de uma estartégia que sacrifica mais q...
Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do ato administrativo que incluiu no Cadastro de Empregadores (“lista suja”) o proprietário da Fazenda Padre Cícero, de Imperatriz (MA), por manter trabalhadores em condições análogas à ...
A geração de vagas na indústria tem importância especial na reativação da economia....
Para amenizar os prejuízos que o comércio sofre com os feriados em dia de semana, principalmente aqueles emendados, uma possível solução, segundo o presidente da Faciap, seria passar essas datas para segunda ou sexta-feira. A medida, que chegou a ser disc...
“A Constituição brasileira, chamada com acerto de cidadã por Ulysses Guimarães, é boa. Os ataques que estamos sofrendo hoje, por parte do Congresso Nacional, decorrem da iniciativa própria dos parlamentares e nada têm a ver com a Constituição”. A afirmaçã...
Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado...
Um relatório divulgado pela Dhesca Brasil, plataforma de Direitos Humanos composta por cerca de 40 entidades, mostra que o congelamento de gastos aprovado pelo governo Temer fará o País retroceder em tudo aquilo que avançou nos últimos 20 anos na garantia...
O medo do brasileiro de ficar sem trabalho voltou a subir apesar de o País apresentar alguns sinais de recuperação da produção e postos de trabalho. É o que mostra levantamento divulgado nesta sexta-feira, 6, pela CNI (Confederação Nacional da Indústria)....
A recuperação judicial não impede que empresas paguem obrigações trabalhistas, uma vez que a atividade econômica permanece em continuidade. Assim entendeu a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ao determinar que uma fabri...
Para os deputados federais, a União deve pagar os honorários periciais quando um beneficiário de Justiça gratuita perder uma ação trabalhista. É o que determina o Projeto de Lei 2124/15 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câ...
Custo da construção sobe 0,27% em setembro, diz IBGE...
Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018. Entre as novidades estão a criação de um f...
OEA aceita denúncia e fará audiência sobre reforma trabalhista...
"Trabalho digno não pode ser visto só como custo de produção"...
Audiência discutiu impasse gerado quando trabalhador sofre acidente no trabalho, o INSS avalia que ele pode retornar ao trabalho, mas a empresa não o recebe de volta Trabalhadores lesionados reclamaram ontem, em audiência pública na Câmara, da falta de a...
Fim da reforma política: ricos, grandes partidos e quem já tem mandato se beneficiou...
A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre outras funções cuidar dos cães e do canil da empresa. A decisão da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou q...
