Em propaganda que defende a reforma da Previdência, que está sendo veiculada na TV, no rádio e em jornais de todo o país, o governo Temer insiste na tese de que a reforma é a única saída para salvar a aposentadoria dos trabalhadores. "Ou reforma a Previdê...
Texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. MP cria bônus de R$ 60 aos médicos por perícia realizada O governo federal vai retomar no dia 16 o pente-fino nos benefícios pagos pelo ...
Empregado que furta itens de pequeno valor não pode ser demitido por justa causa. Com esse entendimento, a Vara do Trabalho de Muriaé (MG) aplicou o princípio da insignificância e reverteu a dispensa motivada de uma funcionária acusada de furtar um pacote...
Acordo coletivo não pode suprimir direito previso em norma de ordem pública. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de empresa do setor de metalurgia contra a condenação ao pagamento de horas extras a um...
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta terça (10) e quarta (11), para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic) que vai vigorar nos próximos 45 dias. Atualmente, a taxa está fixada em 13,75% ao ano. Nas duas últimas dec...
No ano passado, a União precisou honrar R$ 2,22 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo Estado. A informação consta no "Relatório Quadrimestral de Garantias da União", divulgado nesta terça (10) pelo Tesouro Nacional. O mesmo documen...
O comércio varejista brasileiro terminará 2016 com o pior resultado da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio, iniciada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A avaliação é de Isabella Nunes, coordenadora da pesquisa....
A indústria da construção civil fechou 58 mil postos de trabalho em todo o País no mês de novembro. Com isso, o total de pessoas empregadas no setor atingiu 2,582 milhões, queda de 2,20% em comparação com outubro, o que representa a 26ª baixa mensal conse...
O número de consumidores inadimplentes caiu 0,41% em dezembro na comparação com novembro, informaram nesta terça-feira, 10, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Contudo, em relação a dezemb...
Pesquisa do Procon-SP mostra que os bancos mantiveram as taxas de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal no começo deste ano. Os dados foram colhidos no dia 4 de janeiro e comparados com o levantamento feito em 2 de dezembro. As informações são ...
A estabilidade garantida aos dirigentes de cooperativa de empregados não se aplica aos dirigentes de cooperativas de trabalho. O entendimento é do juiz Thiago Saço Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), que negou o pedido de um empre...
O presidente Michel Temer disse ontem (9), em Esteio, no Rio Grande do Sul, que, em função da queda recente da inflação, o governo já trabalha com a possibilidade de um cenário com juros mais baixos. Ele voltou a manifestar o interesse de atuar a favor da...
O governo Temer (PMDB) inverteu a curva ascendente e aplicou apenas o reajuste da inflação ao salário mínimo. Assim, após 13 anos de aumento real, o mínimo obtém a partir de janeiro reajuste de 6,48% (INPC), passando de R$ 880,00 para R$ 937,00. Segundo N...
A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016 tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada. Os senadores têm um mês para deliberar so...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 612.632 acidentes de trabalho em 2015, número 14% menor que o do ano anterior (712.302), segundo o anuário da Previdência Social. O número de mortes foi de 2.502, ante 2.819 em 2014, queda de 11%. Tr...
por Kamila Mendes Martins e Joana Neitsch Entre os 12 direitos que poderão ser negociados entre empresas e sindicatos, de acordo com a proposta de reforma trabalhista do governo federal, é o da remuneração por produtividade. Hoje, esta modalidade de pag...
Milagre da modernização prometido por Temer embute ataques sem precedentes a direitos trabalhistas e sociais e, ao invés de reverter, tende a agravar a recessão. O presente de final de ano do governo Temer para os trabalhadores – “Belíssimo”, como de...
Maia: reformas trabalhista e da Previdência devem ser aprovadas no primeiro semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (5) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma trabalhista (PL 6787/16) serão ap...
A cooperação aceita pelos procuradores da República da força-tarefa da Lava Jato no Brasil com a Justiça norte-americana, desde o fim de 2014, teve um de seus desfechos no final do último ano. O resultado foi a tutela das autoridades brasileiras para o De...
Entidades empresariais dizem que o país perde com seus feriados, só que a conta está errada por Guido Orgis A Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP) divulgou nesta semana que os feriados de 2017 vão custar R$ 10,5 bilhões para o setor varej...
