Sem crédito no mercado, categoria conta com o próprio capital para o pagamento de obrigação trabalhista ...

O professor da Universidade Cândido Mendes (RJ) e doutor em ciência política Paulo Tafner defendeu a medida; já a deputada Cristiane Brasil criticou a possibilidade Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) realiza palestra sobre os “Impactos do ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da viúva de um trabalhador vítima de pneumoconiose de ajuizar ação com pedido de indenização por dano moral em nome próprio ainda que o trabalhador, em vida, já tivesse sido indenizado...

A ação previdenciária proposta por um homem que perdeu a visão em acidente de trabalho como mecânico quando tinha 16 anos deve ser julgada pela Justiça estadual. A decisão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que julgou conflito de competência e...

A iniciativa do governo do Paraguai de atrair empresas brasileiras para o seu território foi o principal tema de debate na reunião deste quinta-feira (10) da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), quando foi aprovada a indicação do diplo...

Centrais sindicais e as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular promovem nesta sexta-feira (11) o Dia Nacional de Paralisação e Greves, contra a agenda conservadora do governo de Michel Temer. A mobilização deve acontecer nas capitais e diversas cidades do...

Demissão em massa deve ser acordada antes com sindicato, mesmo que a empresa não tenha mais condições de seguir com suas atividades. É o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que condenou uma empresa paranaense especializada na fabr...

As pessoas físicas e jurídicas que comprarem imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal vão pagar menos juros. O banco reduziu as taxas dos financiamentos imobiliários e diminuiu a cota mínima de financiamento dos imóveis comprados dentro do Sistema...

O empresário Donald Trump será o 45º presidente dos Estados Unidos da América. Ele alcançou os 276 votos de delegados do colégio eleitoral na madrugada de hoje (9), depois de uma acirrada disputa com a candidata do Partido Democrata, Hillary Clinton. Trum...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos assuntos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a a...

Servidoras públicas federais que ficam expostas a agentes nocivos à saúde têm o direito de receber o adicional de insalubridade durante a licença-maternidade. Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao confi...

Se o usufruto pode ser cedido a outras pessoas (conforme previsto no artigo 1.393 do Código Civil), ele também pode ser penhorado para garantir uma dívida, já que não existe vedação legal a essa medida. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Region...

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votaçõe...

O ataque do governo Temer contra os trabalhadores vem de todos os lados. Nem os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) escapam. O Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, filiado à Força Sindical, denuncia a situação de um metalúrg...

A retomada da produção industrial é indispensável para que o Brasil volte a crescer. Mas o governo não vem adotando ações em benefício da indústria. “Eu não identifico medidas governamentais nesse sentido”, pondera José Calixto Ramos, presidente da Nova C...

Programa é destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Cerca de 850 mil moradias no País têm cobertura inadequada e mais de 260 mil não têm nem banheiro ...

A pensão por morte é devida ao cônjuge do segurado que tiver a morte presumida judicialmente, desde que sejam comprovadas a contribuição mensal ao INSS pelo morto, a dependência financeira do beneficiário e a morte do segurado. Assim entendeu o juízo da 5...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que não tem sustentação legal a exigência de participação da entidade de classe patronal para a instauração de dissídio coletivo. Embora afastando este fundamento...

Depois de uma queda acumulada de 6,7% nos últimos quatro meses, as horas trabalhadas na produção aumentaram 1% em setembro frente a agosto, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o relatório Indicadores Industriais, o faturamen...

Ação é do MPF do Ceará. Para procurador, o adiamento da prova para mais de 190 mil candidatos, cujas escolas em que realizariam o exame estão ocupadas, fere o princípio de isonomia O Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) pediu a suspensão do Exame...