A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano passou pelo 11º ajuste consecutivo. Agora, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,66% para...

Renato Meirelles, do DataPopular, esmiúça a visão da maioria dos brasileiros do quadro político e econômico...

Auxílio-alimentação tem caráter indenizatório e serve como compensação por gastos com comida durante a jornada de trabalho. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado no Recife, negou pedido da Associação dos Apos...

“Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta gar...

Trabalhadores gaúchos que aguardam há mais de 45 dias por uma perícia médica inicial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social podem apresentar laudo médico unilateral ao requererem benefícios por incapacidade....

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Massa Falida de Diplomata S/A – Industrial e Comercial contra decisão que a condenou a pagar R$ 4 mil por dano moral a um operador de máquinas que teve o nome inscrito na Renic –...

Desde cedo é importante reconhecer o correto valor do dinheiro. Este é o melhor caminha para senão evitar,ao menos reduzir as taxas de inandimplência dos brasileiros. Especialistas aconselhamo os pais a começarem desde muito cedo a educarem os seus filhos...

42 MINUTOS...

Uma pequena empresa de Bristol (Reino Unido) chamada Coexist passa a adotar, a partir deste mês, uma licença-menstruação, ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S.A., de Campo Grande (MS), contra decisão que a condenou a ressarcir um montador de móveis que usava a...

Mobilizados desde o ano passado, os estudantes secundaristas de São Paulo não se posicionaram em relação aos pedidos de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Diferentemente do que têm feito movimentos sociais, organizações empresariais, intelectuais e...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins Gases Industriais S/A a pagar a um técnico químico 42 minutos diários como horas extras. A Turma proveu recurso do trabalhador e reconheceu que a alteração unilateral da jornada di...

Mês é dedicado à prevenção dos acidentes de trabalho. Secretaria lança o abril verde...

Presidente Dilma lançou nesta quarta-feira a terceira fase do programa com previsão de construir 2 milhões de casas...

por Mariana Jungmann com Luciano Nascimento...

Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) a...

por Wellton Máximo...

O fato de o segurado ter recebido parcela indevida de seguro-desemprego no passado não impede que ele receba novamente o benefício. Foi o que concluiu a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao determinar que a Caixa Econômica Federal pague o...

O prazo para ação de revisão de aposentadoria é de quatro anos, conforme previsto no artigo 178 Código Civil. Sendo assim, há prescrição de direito no caso em que a ação é feita 13 anos depois de a beneficiária aderir às alterações do plano. O entendiment...

por Hamilton Fonseca...