As vistas de Ricardo Tadeu Marques da Fonseca se escureceram definitivamente quando ele tinha 23 anos. Cursava, então, o terceiro ano de Direito na tradicional Faculdade do Largo São Francisco, na Universidade de São Paulo (USP). Com o apoio de colegas – ...

A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) enumera dez razões para os deputados rejeitarem o PL 4.330/04, que expande a terceirização no Brasil. ...

Entidades sindicais e de empresários lançaram ontem (6), na capital paulista, uma coalizão em defesa da recuperação da indústria da transformação. O manifesto, assinado por 32 organizações, destaca que o segmento representava 35% do Produto Interno Bruto ...

Em solenidade em que empossou o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro como novo ministro da Educação, realizada na manhã desta segunda-feira (6), a presidenta Dilma Rousseff aproveitou para voltar a fazer a defesa dos programas do seu governo voltad...

Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados inicia nesta quarta-feira (8) a análise do mérito do texto. A comissão especial criada pelo presidente da ...

Medida que divulga nomes de empresas flagradas utilizando trabalho análogo à escravidão é considerada pioneria no mundo, mas causa polêmica no Brasil. ...

au momento econômico deve tornar conversas entre patrões e trabalhadores mais difíceis ...

Encerrou-se no dia 31 de março o prazo para apresentação de emendas à MP da política do salário mínimo. E garantir aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que ap...

A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendime...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que pretendia o restabelecimento do plano de saúde depois que sua aposentadoria por tempo de servi...

O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos pela CLT. ...

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que as medidas provisórias do ajuste fiscal do governo retiram direitos dos trabalhadores e precisam ser discutidas e alteradas pelo Congresso Nacional. ...

Propostas sobre segurança pública também continuam na pauta. ...

Fernanda Richa e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun foram duas das fundadoras de empreendimento. Eloiza é casada com empresário suspeito de manipular licitação do governo...

A Anistia Internacional divulgou ontem(1º) relatório anual sobre a pena de morte no mundo, informando que 2.466 pessoas foram sentenciadas à pena capital em 55 países em 2014. Esse número representa um aumento de 28% em comparação a 2013, quando 1.925 sen...

Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo e revoga a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011. ...

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO Nº 742, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ...

O Custo Unitário Básico da construção civil do estado de São Paulo, calculado sobre as obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos, registrou alta de 0,06% em março na comparação com fevereiro. O índice é calculado pelo Sindicato da Construç...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou março com variação de 1,41%, ligeiramente abaixo da última prévia do mês (1,47%), mas com um acumulado de 8,59% nos últimos 12 meses e de 4,16% desde o começo deste ano. ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social...