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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, e...

No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho....

O dispositivo foi incluído na medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo do reajuste mínimo. O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) repercute o tema....

O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais....

O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) reuniram-se na tarde de ontem (29) com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Intersindic...

Com auditório lotado e faixas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, fez ntem (29) uma au...

Colunista Janio de Freitas questiona a condução do juiz Sérgio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, citando as críticas feitas à advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti; “A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa....

Nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sediará audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive nas atividades-fim das empresas. O evento tem previsão de iní...

Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; "com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos,...

Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o trabalhador tenha ao exercer sua função deverá ser ressarcido. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas G...

A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; conforme delimita o artigo 7, XXII da Constituição Federal. Com ...

A bandeira vermelha para todos os consumidores de energia vai continuar durante o mês de julho, segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O sistema tarifário implica em um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) con...

Ganhos dos fundos de previdência privada de renda fixa estão em 5,92% no ano...

“O corpo é a primeira propriedade privada que temos; cabe a cada um de nós decidir o que quer fazer com ele”, brada em espanhol a loirinha de voz firme, enquanto se movimenta com graça no palco do Fórum da Liberdade, ornado com os logotipos dos patrocinad...

As exportações podem ajudar a reanimar a atividade econômica brasileira, na atual fase de “ajuste fiscal severo”, na avaliação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. “O comércio exterior é o canal absolutamente p...

Teto da meta, que ficou em 6,5% entre 2006 e 2016, será de 6% em 2017. Teoricamente, teto menor pode gerar uma política de juros mais severa. O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu nesta quinta-feira (25) fixar a meta central de inflação em 4,5% pa...

A Companhia de Engenharia de Trafego – CET, do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um de seus empregados que afirmou ter de trocar de uniforme em vestiário misto. "O funcionário era obrigado a trocar d...

A forma de preenchimento e a entrega de formulários e declarações relativas aos trabalhadores pelas empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões, no ano de 2014, mudarão a partir de setembro de 2016. As informações atualmente prestadas separa...

Receitas com impostos e contribuições somaram R$ 25,497 bilhões no período no Estado ...