O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu na tarde desta terça-feira (30) com líderes sindicais para tratar das propostas da política de valorização do salário mínimo (MP 672/2015) e de novas regras de aposentadoria (MP 676/2015). O saldo do enco...

A demissão de funcionário com HIV ou qualquer outro tipo de doença grave que gere estigma ou preconceito é considerada discriminatória, conforme previsto pela Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho. Por isso, a dispensa é inválida e o trabalhador tem...

Documentos assinados por analfabetos não são válidos, pois pessoas nessa situação não têm conhecimento suficiente para ler e interpretar conteúdos. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG) ao anular pedido de demissão assinado por um fun...

Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram ontem (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos favors, 184 contra e 3 abstenções. Para ser ...

Segundo os promotores responsáveis pelas investigações de 29 de abril, governador pecou por omissão...

Da folha:...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de aposentadoria integral por invalidez permanente aos servidores públicos federais portadores de doenças graves do fígado, como hepatites crônicas, cirroses, tumores, e...

No ano passado, o valor foi registrado somente no dia 10 de julho....

O dispositivo foi incluído na medida provisória que prorroga até 2019 o atual modelo do reajuste mínimo. O deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA) repercute o tema....

O auxílio doença tem início a partir do seu requerimento. Desse modo, funcionária com problemas psiquiátricos demitida após solicitação de benefício e durante vigência de contrato por tempo determinado deve ser indenizada por danos morais....

O senador Paulo Paim (PT-RS) e os deputados federais paulistas Paulo Pereira da Silva (SDD) e Arnaldo Faria de Sá (PTB) reuniram-se na tarde de ontem (29) com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central, Intersindic...

Com auditório lotado e faixas contra o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive da principal atividade de uma empresa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, fez ntem (29) uma au...

Colunista Janio de Freitas questiona a condução do juiz Sérgio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, citando as críticas feitas à advogada da Odebrecht Dora Cavalcanti; “A atribuição que lhe foi feita é excessivamente exorbitante e maldosa....

Nesta segunda-feira (29), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sediará audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que libera a terceirização ilimitada, inclusive nas atividades-fim das empresas. O evento tem previsão de iní...

Um dos maiores juristas do País, Bandeira de Mello, crítico da operação Lava jato, diz que a imprensa "monta palco" para o juiz Sergio Moro, que usa delação de forma equívoca, para coagir; "com o apoio da imprensa, o país está caminhando, a passos largos,...

Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o trabalhador tenha ao exercer sua função deverá ser ressarcido. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas G...

A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; conforme delimita o artigo 7, XXII da Constituição Federal. Com ...

A bandeira vermelha para todos os consumidores de energia vai continuar durante o mês de julho, segundo anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O sistema tarifário implica em um acréscimo de R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) con...

Ganhos dos fundos de previdência privada de renda fixa estão em 5,92% no ano...

“O corpo é a primeira propriedade privada que temos; cabe a cada um de nós decidir o que quer fazer com ele”, brada em espanhol a loirinha de voz firme, enquanto se movimenta com graça no palco do Fórum da Liberdade, ornado com os logotipos dos patrocinad...