ocumento foi negociado e aprovado no âmbito de comissão paritária e representantes sindicais se recusaram a assiná-lo....

Não configura dano existencial passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas...

prerrogativa do empregador de definir a modalidade da prestação de serviços encontra limites nos direitos fundamentais. ...

Por constatar que um empresário já falecido incluiu um empregado como sócio da empresa sem o seu conhecimento...

Dirigentes sindicais, estudantes e profissionais do Direito têm um encontro importante marcado para o próximo dia 23 de abril, às 10h, na Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba....