O presidente Lula (PT) lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, um programa de crédito voltado à compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas....
Em uma ofensiva articulada para pressionar o Congresso Nacional, as principais centrais sindicais do País divulgaram uma carta conjunta que sistematiza nove argumentos para uma reivindicação histórica...
O mês de maio deste ano pode entrar para a história como um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros nas últimas décadas. ...
Colegiado reconheceu ambiente de trabalho ofensivo após empregado com deficiência ser alvo de piadas, apelidos pejorativos e provocação com dedo artificial produzido em impressora 3D....
Tribunal entendeu que Justiça comum é responsável pela destinação de valores devidos a trabalhador falecido durante execução de processo trabalhista....
Para 1ª turma, cabe à própria Administração Pública organizar mecanismos aptos a verificar a prestação do serviço, de modo a assegurar o pagamento do adicional....
A uma semana da entrada em vigor da atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) — prevista para 26 de maio —, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ajuizou ação na Justiça Federal...
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ipsa) em favor do segurado....
O debate acerca da exposição de atletas profissionais ao calor extremo deixou de ser mera preocupação médica ou desportiva para ingressar, de forma definitiva, no campo jurídico....
Juiz entendeu que estabilidade gestacional não impede justa causa quando provada falta grave. Especialistas reforçam que gravidez não é salvo-conduto para descumprir obrigações contratuais....
TRT-3 entendeu que comentário teve cunho racista e gerou dano moral....
TRT-12 concluiu que empresa utilizava critérios subjetivos e sem transparência para impedir ascensão profissional do trabalhador....
A semana será decisiva para a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 na Câmara dos Deputados....
A lista de convocados da seleção brasileira para a Copa do Mundo 2026, divulgada nesta segunda-feira (18) serviu como um esquenta do clima que deve tomar conta do país no próximo mês....
Representantes de empresários de diversos setores da economia criticaram o debate sobre a redução da jornada de trabalho em ano eleitoral ...
O Instituto de Economia da Unicamp tornou-se, nesta sexta-feira (15), o epicentro de um dos debates mais sensíveis da agenda nacional. ...
Como noticiado pelo portal JOTA, “FIESP aciona Justiça para retirar riscos psicossociais de atualização da NR-1”...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Komatsu Brasil International Ltda....
No mundo do trabalho, o enfrentamento à discriminação passa por medidas concretas de respeito à identidade, entre elas o uso do nome social, cada vez mais reconhecido pela Justiça do Trabalho como um direito diretamente ligado à dignidade da pessoa humana...
A última semana foi marcada por uma intensificação dos debates sobre o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional, em meio à aceleração da tramitação das propostas que tratam da redução da jornada no país. ...
