Cabecalho



NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos (13/07/2026 - 08:20)

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho...

Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego (13/07/2026 - 08:15)

Magistrada entendeu que trabalhadora abusou do direito à estabilidade ao rejeitar o retorno ao trabalho...

Farmácia indenizará empregado por furto de moto em estacionamento (13/07/2026 - 08:07)

Juiz concluiu que empresa assumiu o dever de guarda ao disponibilizar e administrar o estacionamento utilizado pelos trabalhadores durante a jornada....

Limites legais do uso da idade em programas de demissão (13/07/2026 - 08:06)

A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo...

Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados (13/07/2026 - 08:05)

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157...

Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras, afirma TRT-3 (13/07/2026 - 08:03)

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada....

PEC do fim da escala 6×1 completa 40 dias na gaveta de Davi Alcolumbre (09/07/2026 - 09:11)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está prejudicando milhões de trabalhadores que aguardam uma definição do Congresso sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1....

"Danada", "pantera" e foto de sereia: ofensas a colegas geram justa causa (09/07/2026 - 09:10)

Juiz concluiu que mensagens com teor racista, homofóbico e sexual, trocadas em celular corporativo, configuraram falta grave....

Negociação coletiva e as novas fronteiras das relações de trabalho (09/07/2026 - 09:02)

A centralidade da negociação coletiva nas relações de trabalho brasileiras deixou de ser apenas uma consequência da reforma trabalhista...

Microsoft demite 4,8 mil funcionários e cita impacto da IA como justificativa (09/07/2026 - 09:00)

A Microsoft vai demitir cerca de 4.800 funcionários e diz que a decisão tem relação com mudanças no setor de tecnologia e com o impacto da inteligência artificial no trabalho....

Caixa de mercado será indenizada após se urinar esperando liberação para banheiro (09/07/2026 - 08:59)

TRT-9 fixou indenização de R$ 50 mil ao concluir que a demora para substituição submetia operadores de caixa a situação degradante....

Direito de greve na OIT: a histórica decisão da CIJ (09/07/2026 - 08:57)

Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico que se arrastava há quase 15 anos nos bastidores da Organização Internacional do Trabalho (OIT)....

Alemanha apresenta pacote de reformas com corte de impostos, mudanças na Previdência e flexibilização trabalhista (03/07/2026 - 09:23)

O governo de coalizão da Alemanha anunciou nesta quinta-feira (2) um pacote de reformas para tentar reaquecer a economia e aumentar a competitividade do país....

O dever do Estado na proteção da saúde mental no trabalho: três dimensões indissociáveis (03/07/2026 - 09:12)

Assegurar ambientes de trabalho psicossocialmente saudáveis e seguros,...

Montadora deve indenizar líder vítima de xenofobia praticada por subordinado (03/07/2026 - 09:09)

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Toyota do Brasil Ltda....

TRT-3 reverte justa causa após filha alterar atestado para pai ficar mais dias em casa (03/07/2026 - 09:07)

Colegiado concluiu que não houve intenção de fraude, prejuízo à empresa nem imediatidade na aplicação da penalidade....

Empresa deve restituir descontos salariais por furto de celular corporativo (03/07/2026 - 09:04)

Empresa terá de devolver R$ 1.850 descontados do empregado...

Obrigar empregado a ir a retiro religioso é abuso de poder e gera dano moral (03/07/2026 - 08:28)

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais ...

Brasil resgata operários escravizados que usavam camisa da seleção no Ceará (02/07/2026 - 08:40)

Fiscalização do governo flagrou condições degradantes em canteiro de obras de um condomínio em Aquiraz...

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