Setores econômicos que ficaram de fora da lista de isenções do novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos já calculam os impactos negativos...

Os efeitos jurídicos da relação de emprego são determinados pela realidade das funções desempenhadas pelo empregado...

A recusa de uma gestante a retornar ao trabalho não gera indenização ...

Para conceder uma pensão por morte, o salário de contribuição deve ser analisado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados, e não o seu valor absoluto....

A proposta de redução da jornada de trabalho aguarda despacho no Senado Federal para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Número de resgatados do trabalho escravo na extração de pedra e no calçamento de ruas na região Nordeste...

TRT-3 entendeu que a idade avançada e o estado de saúde da executada justificam, por ora, a desconstituição da penhora de 30% do benefício previdenciário...

Magistrado concluiu que o porte da substância, sem prova de consumo no ambiente de trabalho ou prejuízo às atividades, não configurou falta grave....

Para a 7ª turma, a Administração Pública deve garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores terceirizados...

Para o colegiado, as medidas constituem adaptações razoáveis...

FETRACONSPAR, presidida por Reinaldim Barboza Pereira, participa, nos dias 15 e 16 de julho de 2026, do 28º Encontro Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Mobiliário, realizado na sede do STICMA Arapongas, no Paraná....

A construção política do movimento da Saúde do Trabalhador vive desafios...

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho...

Magistrada entendeu que trabalhadora abusou do direito à estabilidade ao rejeitar o retorno ao trabalho...

Juiz concluiu que empresa assumiu o dever de guarda ao disponibilizar e administrar o estacionamento utilizado pelos trabalhadores durante a jornada....

A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo...

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157...

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada....

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está prejudicando milhões de trabalhadores que aguardam uma definição do Congresso sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1....

Juiz concluiu que mensagens com teor racista, homofóbico e sexual, trocadas em celular corporativo, configuraram falta grave....