Representantes de sindicatos de trabalhadores defenderam nesta terça-feira (24) a redução da jornada máxima semanal no país como estratégia para melhorar a saúde mental...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização a ser paga a uma técnica em radiologia que sofreu assédio sexua...

Algumas considerações sobre a nova redação da NR-1, a mitigação de contingências no âmbito da segurança do trabalho e seus reflexos para a sustentabilidade da empresa....

Turma preservou condenação por discriminação e pagamento em dobro após rejeitar recurso....

A decisão aplica a proteção constitucional contra despedida arbitrária ao reconhecer que a rescisão antecipada equivale à dispensa sem justa causa....

A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza (CE) ao pagamento de indenização...

A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de descanso....

Entenda o que é sindicância trabalhista e como esse procedimento pode ser utilizado para construir provas sólidas para uma demissão por justa causa....

Condutas incluíram investidas de cunho sexual, pedidos de fotos íntimas e comentários sobre o corpo da funcionária; TRT-11 manteve indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil....

Trabalhadores com dinheiro esquecido no antigo fundo PIS/Pasep podem pedir o ressarcimento ao longo de 2026....

Pauta da CUT, que conta com o apoio do governo Lula, o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho sem reduzir os salários ganhou força no Brasil. ...

A partir desta quinta-feira (26) até o domingo (29) será realizada em Porto Alegre (RS) a 1ª Conferência Internacional Antifascista pela Soberania dos Povos...

Crescimento das denúncias de assédio reflete maior consciência social e impulsiona avanços jurídicos e institucionais no combate a abusos no trabalho....

Rithelly Eunilia Cabral, advogada no Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, examina o tema sob a ótica dos princípios constitucionais e da valorização do trabalho....

Juiz apontou constrangimento reiterado, com rankings públicos e falas de cunho machista....

A estabilidade provisória da gestante é uma das garantias mais relevantes do Direito do Trabalho brasileiro....

Quem responde é o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado (RS), Eduardo Batista Vargas....

Alonso Santos Alvares e Ivana Barros...

Para colegiado, conduta da trabalhadora configurou insubordinação....

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de Manaus a pagar uma indenização de R$ 100 mil a uma trabalhadora que desenvolveu transtornos psíquicos, acumulou funções e foi vítima de gordofobia e assédio moral no...