Cabecalho



Servidora será indenizada por falta de banheiro feminino (15/06/2026 - 08:04)

TJ/SP entendeu que município falhou ao não oferecer instalações adequadas à única mulher lotada no setor....

OIT aprova norma sobre trabalho decente em plataformas digitais (15/06/2026 - 08:03)

Convenção estabelece garantias para trabalho decente na economia de plataformas digitais, abordando direitos dos trabalhadores e condições de trabalho seguras....

Americanas indenizará trabalhador vítima de transfobia (15/06/2026 - 08:02)

TRT-2 elevou reparação por danos morais e reconheceu violação à identidade de gênero no ambiente de trabalho....

TRT-24 afasta vínculo de corretora contratada como PJ (15/06/2026 - 08:00)

Colegiado aplicou entendimento do STF sobre formas alternativas de contratação e excluiu condenações decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício....

Licença ampliada e salário-paternidade: avanço legítimo tem custo (15/06/2026 - 07:53)

Sancionada em março como um avanço civilizatório das relações de trabalho, a ampliação da licença-paternidade traz méritos inegáveis sob a ótica social....

Trabalho como babá justifica o reconhecimento de vínculo de emprego (15/06/2026 - 07:52)

Cuidar de uma criança por um período contínuo e com responsabilidade exclusiva a troco de remuneração configura prestação de serviço doméstico...

Em ação trabalhista individual, reparação civil depende de prova do dano (15/06/2026 - 07:51)

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que isentou um banco de pagar indenização a uma bancária que alegava ter trabalhado, durante parte do contrato, em uma agência de Aracaju sem porta giratória e sem detector de metais. ...

Redução à condição análoga à de escravo: Temas 1.158 e 1.425 de Repercussão Geral do STF (15/06/2026 - 07:51)

O aprimoramento dos mecanismos de fiscalização estatal, a ampliação da responsabilização penal e os debates travados no Supremo Tribunal Federal...

Servidor homem também tem direito a redução de jornada para cuidar de filhos PcD (15/06/2026 - 07:50)

Limitar às mães o benefício de redução de carga horária, sem corte de salário, para cuidar de filhos com doenças incapacitantes cria tratamento desigual entre homens e mulheres ...

Escala 12 x 36 é válida se norma coletiva autoriza folgas e intervalo reduzido (15/06/2026 - 07:49)

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) deu provimento ao recurso de uma empresa de vigilância para reconhecer a validade da escala 12 x 36...

Mercados avançam com alívio geopolítico e atenção à agenda econômica (12/06/2026 - 08:29)

Os mercados globais operam em alta nesta quinta-feira (11), após os Estados Unidos sinalizarem o encerramento dos ataques contra o Irã...

Sindicatos denunciam à ONU ofensiva da oposição contra fim da 6×1 (12/06/2026 - 08:28)

Para as centrais sindicais, a PEC 12/2026, alternativa ao fim da 6x1, ameaça normas e convenções internacionais do trabalho das quais o Brasil é signatário, além do artigo 7 da Constituição....

TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que ameaçou colegas com estilete (12/06/2026 - 08:27)

Colegiado concluiu que a conduta configurou falta grave e rompeu a confiança necessária ao vínculo empregatício....

Intimidação sistemática no ambiente de trabalho gera dever de indenizar (12/06/2026 - 08:26)

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra auxiliar de manutenção...

Paradoxo da escala 6x1: por que se discute reduzir jornadas após enfraquecer negociação coletiva? (12/06/2026 - 08:25)

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil nos últimos meses....

Fim da 6×1: visibilidade LGBT+ e luta de classes (11/06/2026 - 08:23)

Na madrugada do dia 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 221/2019: fim da escala 6×1, garantia de dois dias de descanso semanal ...

Centrais sindicais denunciam à OIT ofensiva contra o fim da escala 6×1 (11/06/2026 - 08:22)

As centrais sindicais entregaram ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Gilbert Houngbo...

Banco não terá de indenizar empregada por falta de porta giratória em agência (11/06/2026 - 08:21)

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Banco Santander (Brasil) S.A....

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