Trabalhadores, proteja seus direitos!!...

Foram apresentadas duas emendas, sendo a nº 1 de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS) e nº 2 pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) à PEC 221/19 — que trata da redução da jornada de trabalho ...

A deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, alerta sobre a tentativa de parlamentares da direita de descaracterizar a proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Em meio ao colapso acelerado de sua candidatura à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) resolveu entrar no debate sobre a jornada de trabalho. ...

Deputados da direita e do Centrão falaram em 'dúvidas dos reais efeitos' da proposta que gerou repercussão negativa....

O debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou novos contornos em Brasília após o governo federal admitir, nos bastidores, que a mudança não deverá acontecer de forma imediata. ...

A morte de Robert Skidelsky, em 15 de abril passado, representa uma grande perda intelectual....

Recente decisão da Justiça do Trabalho reforça que alegar assédio moral não basta. Análise do tema às vésperas da vigência fiscalizatória da nova NR-01....

TRT-18 entendeu que violência doméstica em imóvel cedido pela granja rompeu a confiança necessária ao vínculo empregatício....

O presidente Lula (PT) lança nesta terça-feira (19), em São Paulo, um programa de crédito voltado à compra de veículos por motoristas de aplicativo e taxistas....

Em uma ofensiva articulada para pressionar o Congresso Nacional, as principais centrais sindicais do País divulgaram uma carta conjunta que sistematiza nove argumentos para uma reivindicação histórica...

O mês de maio deste ano pode entrar para a história como um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros nas últimas décadas. ...

Colegiado reconheceu ambiente de trabalho ofensivo após empregado com deficiência ser alvo de piadas, apelidos pejorativos e provocação com dedo artificial produzido em impressora 3D....

Tribunal entendeu que Justiça comum é responsável pela destinação de valores devidos a trabalhador falecido durante execução de processo trabalhista....

Para 1ª turma, cabe à própria Administração Pública organizar mecanismos aptos a verificar a prestação do serviço, de modo a assegurar o pagamento do adicional....

A uma semana da entrada em vigor da atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) — prevista para 26 de maio —, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ajuizou ação na Justiça Federal...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a ocorrência de descontos indevidos em benefício previdenciário gera dano moral presumido (in re ipsa) em favor do segurado....

O debate acerca da exposição de atletas profissionais ao calor extremo deixou de ser mera preocupação médica ou desportiva para ingressar, de forma definitiva, no campo jurídico....

Juiz entendeu que estabilidade gestacional não impede justa causa quando provada falta grave. Especialistas reforçam que gravidez não é salvo-conduto para descumprir obrigações contratuais....

TRT-3 entendeu que comentário teve cunho racista e gerou dano moral....