Cabecalho



TST mantém anulação de cláusula que reduzia folgas aos domingos para mulheres (23/06/2026 - 09:01)

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a anulação de cláusula de convenção coletiva do setor de hotéis, restaurantes, bares e similares do Rio Grande do Norte...

Nº de jovens ‘nem-nem’ no Brasil cai, mas ainda é maior que população de Santa Catarina (23/06/2026 - 09:00)

De acordo com o IBGE, desde 2019, a taxa dos que não estão ocupados nem estão na escola caiu de 22,4% para 17,5%....

Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro" (23/06/2026 - 08:58)

TRT da 18ª região entendeu que método de cobrança expunha a teleoperadora a constrangimentos no ambiente de trabalho....

TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez (23/06/2026 - 08:57)

Para a 2ª turma, embora o motorista tivesse o dever de seguir a rota estabelecida, o desvio foi fato isolado e não justificava a penalidade máxima....

Convenção 193 da OIT e o Tema 1.291: a centralidade dos fatos na qualificação do trabalho em plataformas (23/06/2026 - 08:56)

A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), neste mês, introduziu um novo elemento em uma das discussões mais relevantes atualmente ...

CLT não contempla todas as formas de trabalho modernas, diz ministra (23/06/2026 - 08:55)

O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de plataformas digitais...

O fim da escala 6x1: A retomada da dignidade e o novo horizonte do trabalho no Brasil (19/06/2026 - 09:24)

Porque a vitória histórica na Câmara dos Deputados e a tramitação no Senado representam muito mais do que apenas horas a menos no relógio de ponto....

Governo abre caminho para votações na Câmara, mas mantém ofensiva pelo fim da escala 6×1 (19/06/2026 - 09:23)

Retirada da urgência do PL regulamentador destrava pauta da Casa, enquanto PEC que reduz jornada e institui a escala 5×2 segue à espera de análise no Senado...

Assédio sexual no trabalho e as obrigações da lei 14.457/22 (19/06/2026 - 09:22)

Entre 2020 e 2024, foram 33.050 ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho. O artigo trata do conceito, dos deveres da empresa na lei 14.457/22 e dos direitos da vítima....

Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores (19/06/2026 - 09:05)

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1)...

Convenção da OIT sobre trabalho nas plataformas: novo marco para fenômeno novo (19/06/2026 - 09:04)

A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas....

O que efetivamente está em jogo no tema da escala 6×1 (18/06/2026 - 09:28)

A discussão travada no parlamento brasileiro, para o fim da escala 6×1...

PL 1.838/26: a hora da verdade para a jornada de 40 horas (18/06/2026 - 09:24)

Projeto regulamenta a redução da jornada e o fim da escala 6x1 tranca a pauta da Câmara. Texto será discutido por líderes antes da votação...

Agressão no aeroporto: quais são os direitos do trabalhador? Cabe indenização? Quem será responsabilizado? (18/06/2026 - 09:21)

O que começou como um atendimento de rotina terminou em cenas de violência. Na madrugada de terça-feira (16), uma passageira partiu para a agressão física...

Justiça manda suspender anúncios do governo sobre fim da escala 6x1 (18/06/2026 - 09:21)

Juíza viu indícios de uso irregular de recursos públicos para promover proposta legislativa ainda em tramitação no Congresso....

Dispensar servidor apto à aposentadoria é prática discriminatória, afirma TRT-2 (18/06/2026 - 09:19)

Empresas públicas têm o dever de explicar a razão da dispensa de empregados concursados. Tal motivação deve ser razoável e não pode, sob hipótese alguma, ser discriminatória....

Entre a mente e o meio ambiente: o direito do trabalho do futuro (18/06/2026 - 08:59)

Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região...

A nova NR-1 e a saúde mental no trabalho (17/06/2026 - 13:36)

O que muda para empregador e empregado a partir de 26 de maio de 2026....

A 114ª Conferência Internacional do Trabalho e a Convenção 193: os desafios da Inteligência Artificial (17/06/2026 - 13:35)

Foi encerrada no dia 12 de junho, em Genebra, a 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...

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