Em 1988, enquanto parlamentares discutiam a elaboração da nova Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte...

Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), uma operação contra uma organização criminosa...

A renda per capita das mulheres pode cair 17%, enquanto a dos homens tende a se manter estável, ampliando a diferença de renda entre gêneros....

A crítica à escala 6 x 1 não é apenas moral - é constitucional. Viola à dignidade humana que é princípio fundamental da República....

Decisão reafirma a prevalência do negociado sobre o legislado, respeitando direitos fundamentais....

O plano de trabalho da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6 x 1 não trata dos impactos da redução da jornada de trabalho ...

O avanço da inadimplência no Brasil tem atingido com mais intensidade grupos já vulnerabilizados, entre eles, as mulheres....

O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6x1...

Não assinei o aviso de férias: A empresa pode me obrigar a sair? Entenda a validade da comunicação, o prazo de 30 dias de antecedência e seus direitos agora....

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais...

A transferência do risco do empreendimento ao trabalhador, por meio da imposição coercitiva de rateio para cobrir prejuízos e do uso de métodos imperativos, extrapola o poder diretivo patronal....

A omissão deliberada de contratos na Carteira de Trabalho e Previdência Social para mascarar vínculos configura o crime de falsificação de documento público....

A prova pericial no processo do trabalho, especialmente em demandas que envolvem insalubridade, ocupa papel decisivo na formação do convencimento judicial....

As mobilizações pelo fim da escala 6×1 estão cada vez mais fortes. No 1º de maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, os atos pelo Brasil elencaram como principal tema o pedido de mudança na escala sem redução de salários....

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), defendeu o trabalho infantil por meio de mudanças na legislação trabalhista brasileira. ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou três associações empresariais de Santa Catarina a pagar R$ 600 mil de indenização por dano moral coletivo por assédio eleitoral....

O aumento do número de registros de acidentes de trabalho no Brasil, que, em 2025, atingiu o maior nível da série histórica...

Não à cultura do descarte. "Os humanos são a plataforma que viabiliza a IA. Se os humanos não resistirem, a inovação não se tornará produtiva. ...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que garantiu a um professor temporário da rede pública do DF o direito de não trabalhar aos sábados em razão de convicção religiosa. ...

atualização da Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), ao estabelecer diretrizes para o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), reforçou a necessidade de identificação, avaliação e controle de riscos ocupacionais...