O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou acordo nesta segunda-feira (25) para reduzir jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso)....

Um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS) adiou na comissão especial da Câmara dos Deputados a votação, na noite desta segunda-feira (25), do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA)...

Nos últimos anos, o aumento de doenças ocupacionais como LER - Lesão por Esforço Repetitivo e burnout tem gerado grandes preocupações tanto para empregadores quanto para empregados....

Nova regra obriga empresas a incluir burnout, assédio e estresse no gerenciamento de riscos ocupacionais e deve impactar ações trabalhistas....

Juiz apontou omissão grave após mulher de 91 anos permanecer caída por mais de sete minutos sem socorro....

TRT-18 entendeu que empregada violou a boa-fé objetiva ao apresentar atestado de incapacidade laboral e exercer a mesma função em outro hospital....

O pedido de demissão não impede o reconhecimento da rescisão indireta ...

Os microdados da PNADC 4T 2025 não apenas revelam números; eles pintam o retrato de uma mutação estrutural na morfologia do trabalho brasileiro. ...

Quando assinou a medida provisória que criou o Novo Desenrola Brasil, em 4 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu o espírito do programa em uma imagem popular: tirar “a corda do pescoço” das famílias endividadas...

Atualização obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais e reforça saúde mental como tema central no trabalho....

2ª turma concluiu que desistência da trabalhadora sobre créditos de ação coletiva não alcança verba devida aos advogados....

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma estagiária e uma rede de franquias de clínicas odontológicas....

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve uma sentença da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte que condenou uma loja da cidade a pagar uma indenização...

A prática de ato de discriminação racial de um superior hierárquico contra um subordinado configura ofensa grave que quebra a confiança da relação de emprego....

A segurança jurídica é o alicerce do desenvolvimento econômico e social de um país. No Direito do Trabalho...

Uma decisão proferida pela 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo validou a demissão por justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que negligenciou socorro a uma mulher de 91 anos ...

Nos últimos anos, uma tese tem circulado insistentemente na mídia e no discurso de lideranças empresariais e políticas...

A pressão por produtividade, a sobrecarga e o excesso de conexão, chamado de hiperconexão, presentes no dia a dia, são fatores que vêm tornando comum a dificuldade para descansar o corpo...

O debate sobre os tempos de trabalho e de descanso é fundamental, também por envolver a disputa pela distribuição da riqueza produzida no país....

Uma norma que obriga as empresas a monitorarem os riscos à saúde mental dos seus funcionários, prevista para entrar em vigor no próximo dia 26...