Porque a vitória histórica na Câmara dos Deputados e a tramitação no Senado representam muito mais do que apenas horas a menos no relógio de ponto....

Retirada da urgência do PL regulamentador destrava pauta da Casa, enquanto PEC que reduz jornada e institui a escala 5×2 segue à espera de análise no Senado...

Entre 2020 e 2024, foram 33.050 ações por assédio sexual na Justiça do Trabalho. O artigo trata do conceito, dos deveres da empresa na lei 14.457/22 e dos direitos da vítima....

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1)...

A 114ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção sobre Trabalho Decente na Economia de Plataformas....

A discussão travada no parlamento brasileiro, para o fim da escala 6×1...

Projeto regulamenta a redução da jornada e o fim da escala 6x1 tranca a pauta da Câmara. Texto será discutido por líderes antes da votação...

O que começou como um atendimento de rotina terminou em cenas de violência. Na madrugada de terça-feira (16), uma passageira partiu para a agressão física...

Juíza viu indícios de uso irregular de recursos públicos para promover proposta legislativa ainda em tramitação no Congresso....

Empresas públicas têm o dever de explicar a razão da dispensa de empregados concursados. Tal motivação deve ser razoável e não pode, sob hipótese alguma, ser discriminatória....

Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região...

O que muda para empregador e empregado a partir de 26 de maio de 2026....

Foi encerrada no dia 12 de junho, em Genebra, a 114ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT)...

Pela primeira vez na história, trabalhadores de aplicativos terão uma convenção internacional....

O custo da construção civil no Brasil voltou a subir em maio, embora em ritmo mais moderado do que o observado no mês anterior....

Enquanto o Brasil discute mudanças na sua jornada de trabalho, países vizinhos da América do Sul estão concluindo ou começando a implementação de leis aprovadas nos últimos anos...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma cuidadora de Campinas (SP) aos direitos previstos nos instrumentos de negociação coletiva da categoria....

Com isso, Casa fica liberada para votar outras matérias prioritárias....

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) decidiu extinguir, sem resolução do mérito...

Após o empate em 1 a 1 com o Marrocos na estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026...