ocumento foi negociado e aprovado no âmbito de comissão paritária e representantes sindicais se recusaram a assiná-lo....

Não configura dano existencial passível de indenização, por si só, a prática de jornadas de trabalho excessivas...

prerrogativa do empregador de definir a modalidade da prestação de serviços encontra limites nos direitos fundamentais. ...

Por constatar que um empresário já falecido incluiu um empregado como sócio da empresa sem o seu conhecimento...

Dirigentes sindicais, estudantes e profissionais do Direito têm um encontro importante marcado para o próximo dia 23 de abril, às 10h, na Faculdade de Direito da UFPR, em Curitiba....

Nesta manhã (15), milhares de trabalhadores e trabalhadoras de todas as regiões do país ocuparam Brasília em uma grande mobilização nacional em defesa de direitos....

O fim da jornada de trabalho 6x1 está na lista de prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para este ano....

A Snap, dona do Snapchat, anunciou nesta quarta-feira (15) que vai demitir cerca de 1.000 funcionários, o equivalente a 16% da equipe total. ...

O governo federal atualizou, nesta segunda-feira (6), a “lista suja”, que divulga os nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições semelhantes à escravidão....

“Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho....

Sindicato não deve ser balcão: é trincheira e escola política dos trabalhadores...

Demitir por justa causa como punição por denúncias de casos de assédio sexual afronta a Lei 9.029/1995...

A ampliação da licença-paternidade no Brasil, sancionada na última terça-feira (31), reacendeu um debate que vai além do direito ao afastamento após o nascimento de um filho....

A saúde mental no trabalho gera impactos jurídicos relevantes, inclusive no reconhecimento de doença ocupacional mesmo com benefício comum, com efeitos como estabilidade, prescrição e indenizações....

A decisão resultou em indenização por danos morais, evidenciando a relação entre a rescisão contratual e a identidade de gênero da profissional....

A Central de Processamento de Litígios Associados à Catástrofe Climática RS — 2024 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região garantiu que todos os trabalhadores residentes nos municípios gaúchos ...

Em julgamento encerrado no mês passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) inovou ao classificar um motorista de aplicativo como um “trabalhador avulso digital”....

A aplicação da demissão por justa causa exige a comprovação inequívoca da conduta ilícita. A reversão judicial da penalidade...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o projeto que garante a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos o direito de adaptar a jornada de trabalho por motivos religiosos. ...

A inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais amplia a exposição das empresas a fiscalizações...