A proposta de redução da jornada de trabalho aguarda despacho no Senado Federal para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

Número de resgatados do trabalho escravo na extração de pedra e no calçamento de ruas na região Nordeste...

TRT-3 entendeu que a idade avançada e o estado de saúde da executada justificam, por ora, a desconstituição da penhora de 30% do benefício previdenciário...

Magistrado concluiu que o porte da substância, sem prova de consumo no ambiente de trabalho ou prejuízo às atividades, não configurou falta grave....

Para a 7ª turma, a Administração Pública deve garantir condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores terceirizados...

Para o colegiado, as medidas constituem adaptações razoáveis...

FETRACONSPAR, presidida por Reinaldim Barboza Pereira, participa, nos dias 15 e 16 de julho de 2026, do 28º Encontro Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Mobiliário, realizado na sede do STICMA Arapongas, no Paraná....

A construção política do movimento da Saúde do Trabalhador vive desafios...

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho...

Magistrada entendeu que trabalhadora abusou do direito à estabilidade ao rejeitar o retorno ao trabalho...

Juiz concluiu que empresa assumiu o dever de guarda ao disponibilizar e administrar o estacionamento utilizado pelos trabalhadores durante a jornada....

A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo...

A inércia da empresa ante a exposição frequente de seus empregados a conteúdos de cunho sexual — sem nenhuma medida para coibir o sofrimento psíquico dos trabalhadores — fere o artigo 157...

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada....

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), está prejudicando milhões de trabalhadores que aguardam uma definição do Congresso sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1....

Juiz concluiu que mensagens com teor racista, homofóbico e sexual, trocadas em celular corporativo, configuraram falta grave....

A centralidade da negociação coletiva nas relações de trabalho brasileiras deixou de ser apenas uma consequência da reforma trabalhista...

A Microsoft vai demitir cerca de 4.800 funcionários e diz que a decisão tem relação com mudanças no setor de tecnologia e com o impacto da inteligência artificial no trabalho....

TRT-9 fixou indenização de R$ 50 mil ao concluir que a demora para substituição submetia operadores de caixa a situação degradante....

Em recente e histórico pronunciamento, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) pôs fim a um imbróglio jurídico que se arrastava há quase 15 anos nos bastidores da Organização Internacional do Trabalho (OIT)....