Cabecalho



Trabalho de cortador de cana-de-açúcar é classificado como especial (18/11/2015 - 08:12)

Por lidar com intensa quantidade de defensivos e a exigência de alta produtividade, o trabalho no corte e na plantação de cana-de-açúcar foi considerado insalubre pela desembargadora federal Lucia Ursaia, da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Re...

BB é condenado por convocar empregada em auxílio-doença por anúncio de jornal (18/11/2015 - 08:12)

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação por dano moral do Banco do Brasil por publicar em jornal anúncio de convocação ao trabalho, com ameaça de demissão por abandono, de empregada que se encontrava convalescendo de uma cirurgi...

Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local (18/11/2015 - 08:11)

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Viação Novo Retiro Ltda., de Belo Horizonte (MG), condenada a indenizar um motorista que era obrigado a usar o mato ou banheiros do comércio local porque a empresa não tinha sanitári...

Curitiba busca empréstimo internacional para tocar obras (18/11/2015 - 08:10)

Mesmo com a recente disparada do dólar, a prefeitura de Curitiba pretende contrair mais um empréstimo internacional com as agências internacionais de fomento. Segundo o secretário municipal do Planejamento, Fábio Scatolin, a ideia é buscar cerca de US$ 10...

O desastre em Minas e a construção de segurança hídrica no Brasil (18/11/2015 - 08:09)

O rompimento das barragens no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), no último dia 5, com danos irreparáveis e ainda não dimensionados para as populações daquela região, escancara a situação de absoluta insegurança hídrica em que o Brasil se encontr...

Petroleiros relatam ao MPT práticas antissindicais por parte da Petrobras (18/11/2015 - 08:06)

Integrantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentaram ontem (17) durante uma audiência na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, relatos de práticas antissindicais por parte da Petrobras durante a greve da categoria, como o uso da força ...

Licença à gestante poderá ser ampliada se o bebê nascer prematuro (17/11/2015 - 08:06)

A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) p...

Trabalhador pode cobrar vínculo de duas empresas ao mesmo tempo (17/11/2015 - 08:05)

Entrar com ações contra duas empresas alegando ter tido vínculos trabalhistas com ambas no mesmo período não é motivo para a Justiça automaticamente invalidar uma delas. A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), ressalt...

Entre o luto e a saudade: um panorama do maior desastre ambiental do Brasil (17/11/2015 - 08:02)

Quem chega em Gesteira, distrito rural no município de Barra Longa (MG)...

Nota Paraná vai liberar R$ 20,6 milhões no dia 23 (17/11/2015 - 08:01)

Na próxima segunda-feira (23), a Secretaria de Estado da Fazenda vai liberar os primeiros créditos do Programa Nota Paraná. Serão distribuídos R$ 20,6 milhões entre quatro milhões de cidadãos que solicitaram CPF na nota em compras feitas no Estado no mês ...

MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais em MG (17/11/2015 - 08:00)

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou ontem (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG)....

Receita paga 6º lote de restituição do Imposto de Renda (17/11/2015 - 07:59)

A Receita Federal depositou ontem (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A consulta ao lote pode ser feita napágina da Receita, pelo Receitafone e pelo aplicativo para tablets e s...

Serviço prestado em hora de descanso deve ser pago como hora extra (16/11/2015 - 08:07)

Mesmo no regime de revezamento, deve ser garantido ao trabalhador um intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, o que também deve ser observado logo em seguida ao repouso semanal de 24 horas. Assim, se houver prestação de serviços no intervalo de 35 ...

INSS pede contingente mínimo de 80% de peritos durante a greve (16/11/2015 - 08:05)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) propôs ação de obrigação de fazer no Superior Tribunal de Justiça, com pedido de liminar, contra a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), em greve desde setembro. ...

Trabalho dentro, trabalho fora: jornada e trabalho doméstico (16/11/2015 - 07:59)

Se considerado o tempo gasto com trabalho doméstico, os dados mostram que a jornada de trabalho total das mulheres é maior que a masculina no Brasil. E, além de trabalharem mais, as mulheres são maioria nos trabalhos de pior remuneração e nos sem rendimen...

STF julga inconstitucional lei paulista que trata de questões trabalhistas (13/11/2015 - 08:33)

Somente a União tem competência para legislar sobre questões relativas a relações de trabalho. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei paulista 10.849/2001, que autoriza o governo do estado de São Paulo ...

HSBC é condenado a pagar R$ 15 milhões por espionar funcionários (13/11/2015 - 08:32)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o HSBC a pagar uma indenização de R$ 15 milhões por dano moral coletivo, por ter espionado funcionários que estavam em licença médica. A Quarta Turma do Tribunal também decidiu que, em caso de reincidência, o...

Plano de saúde que adquiriu carteira de clientes é responsável por dívida trabalhista de antecessora (13/11/2015 - 08:31)

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou solidariamente as operadoras de plano de saúde Serma - Serviços Médicos Assistenciais S/A, Pró-Saúde Planos de Saúde Ltda., Fobos Serviços e Investimentos Ltda. e Greenline - Sistema de Saúd...

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