A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho denuncia que o substitutivo, apresentado quarta (12) pelo relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), é ainda mais prejudicial para os direitos trabalhistas do que a proposta orig...

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. “Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se...

Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da reunião desta terça-feira (18) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)....

or Bruno Boghossian e Daniel Carvalho...

Irregularidades podem ser denunciadas mesmo após desligamento da empresa...

Recentemente, muitos empresários ficaram atônitos por força de uma decisão judicial impondo restrições à dispensa sem justa causa de empregados. Trata-se de um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que julgou inconstitucional a denú...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que determina a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas envolvidas com o tráfico de pessoas e com a exploração sexual....

Se for aprovada a reforma a Previdência proposta pelo governo Temer, que determina tempo mínimo de contribuição de 25 anos e elevação da idade para acesso ao benefício para 65 anos, 35% dos trabalhadores não conseguirão se aposentar, de acordo com dados d...

Uma planilha anexada pelo executivo Benedicto da Silva Júnior, ex-presidente da construtora Norberto Odebrecht, traz o nome de 179 políticos como destinatários de R$ 246 milhões em supostos pagamentos via caixa 2 entre 2008 e 2014, ano em que tiveram iníc...

Idade mínima para funcionalismo partirá das regras atuais (55 anos para mulheres e 60 para homens). Demais trabalhadores poderão se aposentar antes...

A atualização deste domingo, 16, do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 275, enquanto o dos que s...

O substitutivo à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam extinguir o contrato de traba...

O governo federal detectou quase 1,2 mil pessoas já falecidas que estavam recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Pouco mais de 70 passaram a receber o auxílio depois...

O presidente Michel Temer coordenou ontem (16), no Palácio da Alvorada, uma reunião com integrantes do governo e da base aliada na Câmara dos Deputados para tratar da tramitação da reforma da Previdência (Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016)....

Às vésperas do processo de impeachment completar um ano, Michel Temer, em entrevista ao vivo neste sábado (15) na Rede Bandeirantes, evidenciou que não foram as pedaladas fiscais que levaram a queda da presidenta Dilma Rousseff e sim outros motivos que co...

FÓRMULA 85/95...

O governador Beto Richa assinou nesta quarta-feira (12) decreto que reajusta em 7% o salário mínimo regional para 2017. O reajuste entra em vigor a partir de 1º de maio. As novas faixas salariais variam de R$ 1.190,20 a R$ 1.414,60. O valor foi ajustado c...

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse ontem (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. "Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o m...

O relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) à proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) permite o trabalho intermitente, ou seja, com grandes intervalos dentro da jornada, e regulamenta o teletrabalho, possibilitando que o empregado preste servi...

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que vai incluir no seu relatório medida que acaba com o pagamento do FGTS aos servidores das estatais que se aposentarem e continuarem trabalhando na empresa. A economia...