Magistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno....

Se a capacidade laboral do trabalhador sofre uma redução, ainda que mínima, ele tem direito ao auxílio-acidente. ...

O cenário contemporâneo das relações laborais é marcado pela “pejotização” e pela gestão algorítmica da mão de obra. ...

A discriminação direta por motivo de gravidez é vedada pela Constituição, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT...

A condição de líder de entidade religiosa não basta para extinguir o direito ao seguro-desemprego....

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos relacionados à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para contestar as cobranças. ...

Nesta quinta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha. ...

A Sétima Turma do TST isentou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a duas ginecologistas ...

Decisão constatou que a apuração exige análise individualizada das condições de trabalho de cada empregado....

TRT da 2ª região considerou transfóbica a conduta da empresa e determinou a reintegração da funcionária. A decisão ressaltou a importância do respeito à identidade de gênero no ambiente de trabalho....

Quando um novo ano começa, é comum reacender a esperança de recomeços e o estabelecimento de novas metas, incluindo cuidados com a saúde física e mental....

A decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.232 de Repercussão Geral (RE 1.387.795) representa uma das mais significativas alterações na dinâmica da execução trabalhista das últimas décadas....

O magistrado reconheceu que a transferência para uma unidade distante foi abusiva, fixando indenização de R$ 50 mil....

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026...

O ano eleitoral de 2026 começa com um dado incontestável: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a força central da política brasileira e o franco favorito para seguir conduzindo o projeto de reconstrução nacional. ...

Alvo prioritário de ataques ideológicos e desinformação nos últimos anos, a Lei Rouanet teve o impacto real mensurado por um estudo minucioso da Fundação Getulio Vargas (FGV),...

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como parceiro comercial, o que afasta o vínculo de emprego....

O Ministério Público do Trabalho tem convocado empresas com frequência por não cumprirem a cota mínima para contratação de pessoas com deficiência (PCD) em seus quadros. ...

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um paciente em tratamento na UTI do hospital em que trabalhava....

Quais possibilidades nos aguardam à medida que a tecnologia redefine a forma como trabalhamos?...