Cabecalho



Demitido ou aposentado? Saiba se pode manter o plano de saúde (21/10/2025 - 09:51)

Foi demitido ou se aposentou e quer saber se pode continuar no plano de saúde da empresa? Entenda seus direitos, prazos e como manter o convênio médico empresarial....

Carrefour pagará R$ 50 mil por fornecer refeição com larvas a funcionários (21/10/2025 - 09:49)

Juiz entendeu que a situação violou a dignidade da trabalhadora e comprometeu o meio ambiente laboral....

TST: Servente terá insalubridade máxima por limpar banheiros de faculdade (21/10/2025 - 09:48)

Sanitários eram usados por cerca de 360 pessoas diariamente....

Casas Bahia indenizará funcionária chamada de "bruxa" por gerente (21/10/2025 - 09:47)

TRT da 2ª região considerou que as ofensas à idade e à aparência da funcionária violaram sua dignidade e configuraram assédio moral, fixando indenização de R$ 25 mil....

Homem ruivo que sofreu bullying de colegas deve ser indenizado (21/10/2025 - 09:45)

Para existir a responsabilidade civil no âmbito trabalhista, basta a comprovação do ato ilícito ou erro de conduta do empregador, do dano ao trabalhador e do nexo de causalidade entre ambos....

Jornada excessiva configura dano existencial a motorista, diz TRT-23 (21/10/2025 - 09:44)

Jornadas de até 15 horas diárias, e com apenas três dias de folga a cada 60 trabalhados, configuram dano existencial ao trabalhador....

Tema 55 do TST: assistência sindical para demissão de estáveis (21/10/2025 - 09:44)

O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nova fase em sua missão, passando a adotar uma visão bastante pragmática do Direito para se transformar numa corte de precedentes....

Expectativa frustrada de contratação gera dano moral indenizável, decide TRT-15 (21/10/2025 - 09:41)

Os atos preparatórios para assumir um emprego geram obrigações à empresa contratante. Sendo assim, a frustração da promessa de contratação gera o dever de pagar indenização por danos morais, no entendimento da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...

Por questão de saúde, TRT-15 autoriza prosseguimento de ação sobre pejotização (21/10/2025 - 09:40)

A Constituição Federal assegura o direito à saúde e, dessa forma, não seria razoável paralisar o andamento de uma ação de um trabalhador com doença grave por causa da suspensão dos julgamentos...

Censo 2022: mulheres têm mais estudo, mas ganham menos que homens (20/10/2025 - 08:54)

As mulheres ainda são minoria no mercado de trabalho e recebem rendimentos menores do que os homens...

Governo Lula projeta maior investimento social da história em 2026 (20/10/2025 - 08:53)

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 confirma uma marca histórica: o governo Lula projeta R$ 300 bilhões em programas sociais, o maior volume de recursos já destinado à área na história do país....

CNI reduz estimativa de crescimento da indústria em 2025 após trimestre fraco (20/10/2025 - 08:52)

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) voltou a reduzir a estimativa de crescimento da indústria para 2025...

A juventude brasileira não cabe em uma jornada 6×1. Artigo de Débora de Araújo Costa e Ezequiela Zanco Scapini (20/10/2025 - 08:51)

Trabalhar cedo, no Brasil, é uma necessidade para muitos, não uma escolha. Trabalho ocupa o espaço do estudo e do lazer, e leva à exaustão e ao abandono escolar. ...

Desigualdades e o mundo do trabalho no Brasil na atualidade (20/10/2025 - 08:50)

"As desigualdades brasileiras, embora apresentem sinais de redução em alguns indicadores, são estruturais e exigem um longo percurso de políticas ativas para sua superação."...

A escala 6×1 sob a ótica da economia solidária. Artigo de Bruno Farias (20/10/2025 - 08:49)

A luta pela abolição da escala 6×1 transcende uma simples reivindicação trabalhista, representando um questionamento profundo...

IA e empregos: Reflexões para advogados e gestores (20/10/2025 - 08:48)

Setores se reorganizam diante da automação, exigindo de advogados e gestores uma reflexão crítica sobre adaptar modelos de negócio...

TST: Empregado bipolar será reintegrado após dispensa discriminatória (20/10/2025 - 08:42)

A decisão se baseia no entendimento de que transtornos psiquiátricos podem gerar preconceito social....

Empresa deve fiscalizar home office? Advogado explica (20/10/2025 - 08:39)

Especialista em Direito Trabalhista esclarece sobre monitoramento da jornada e produtividade de empregados remotos....

TRT-4 mantém justa causa de pintor por ofensa à aparência de colega (20/10/2025 - 08:37)

Pintor disse que colega homenageada como funcionária do mês estava "tão bonita na foto que nem parecia ela". O empregado já havia sido suspenso anteriormente por assédio....

TRT-4 mantém obrigação de indústria de apresentar relatórios salariais (20/10/2025 - 08:36)

Empresa questionou a lei de igualdade salarial, que exige a divulgação semestral de informações sobre remuneração e promoção de homens e mulheres....

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