Medida que divulga nomes de empresas flagradas utilizando trabalho análogo à escravidão é considerada pioneria no mundo, mas causa polêmica no Brasil. ...

au momento econômico deve tornar conversas entre patrões e trabalhadores mais difíceis ...

Encerrou-se no dia 31 de março o prazo para apresentação de emendas à MP da política do salário mínimo. E garantir aumento real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo é a principal preocupação de senadores e deputados que ap...

A falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço justifica a rescisão indireta (por ato culposo do empregador) do contrato de trabalho, prevista no artigo 483, item “d”, da Consolidação das Leis do Trabalho. Com esse entendime...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição bienal em ação de um empregado da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que pretendia o restabelecimento do plano de saúde depois que sua aposentadoria por tempo de servi...

O senador Reguffe, do PDT do Distrito Federal, apresentou o PLS 134/2015 que estabelece o pagamento de multa de 5% do salário, acrescido de 1% por dia de atraso para os trabalhadores regidos pela CLT. ...

O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que as medidas provisórias do ajuste fiscal do governo retiram direitos dos trabalhadores e precisam ser discutidas e alteradas pelo Congresso Nacional. ...

Propostas sobre segurança pública também continuam na pauta. ...

Fernanda Richa e Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun foram duas das fundadoras de empreendimento. Eloiza é casada com empresário suspeito de manipular licitação do governo...

A Anistia Internacional divulgou ontem(1º) relatório anual sobre a pena de morte no mundo, informando que 2.466 pessoas foram sentenciadas à pena capital em 55 países em 2014. Esse número representa um aumento de 28% em comparação a 2013, quando 1.925 sen...

Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condição análoga à de escravo e revoga a Portaria Interministerial nº 2, de 12 de maio de 2011. ...

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR RESOLUÇÃO Nº 742, DE 31 DE MARÇO DE 2015 ...

O Custo Unitário Básico da construção civil do estado de São Paulo, calculado sobre as obras não incluídas na desoneração da folha de pagamentos, registrou alta de 0,06% em março na comparação com fevereiro. O índice é calculado pelo Sindicato da Construç...

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou março com variação de 1,41%, ligeiramente abaixo da última prévia do mês (1,47%), mas com um acumulado de 8,59% nos últimos 12 meses e de 4,16% desde o começo deste ano. ...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Igreja Universal do Reino de Deus contra condenação que determinou o pagamento de R$ 3,7 milhões em contribuições ao Sindicato das Entidades Culturais Recreativas de Assistência Social...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebrou ontem (31) os últimos dez anos de parceria com o Brasil pela promoção de condições dignas de trabalho. De acordo com a diretora do escritório da OIT, Laís Abramo, os avanços sobre o tema foram muitos,...

Após três quedas consecutivas, o faturamento da indústria subiu 1,9% em fevereiro, na comparação com o mês anterior. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que divulgou ontem (31) a pesquisa Indicadores Industriais, o aumento foi insuf...

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, assinaram ontem (31) nova portaria interministerial aperfeiçoando a divulgação da lista de empregadores que tenham submetido t...

Apesar de mais de duas horas de reunião entre o relator do Projeto de Lei (PL) 4.330 – que regulamenta a atividade de terceirização –, deputado Arthur Maia (SD-BA), e representantes de seis centrais sindicais, ainda são grandes as divergências sobre a mat...

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou ontem(31) novas ações para combater os acidentes de trabalho no país, cujas ocorrências ultrapassam 700 mil casos por ano. Dias lançou um programa chamadoEstratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabal...