RESPONSABILIDADE CIVIL...

SEM PROVAS...

GARANTIA CONSTITUCIONAL...

Um programa piloto para reduzir a população de Aedes aegytpi, o mosquito que transmite o vírus Zika , dengue e chikungunya, pode ser implementado em março próximo, na China, onde se espera produzir espécimes infectados com Wolbachia para impedir a reprodu...

Nos três primeiros dias de carnaval, em Salvador, 626 crianças e adolescentes foram flagradas em situação de trabalho infantil nos circuitos da cidade. Do total, 296 no Circuito Osmar (Campo Grande) e 330 no circuito Dodô (Barra-Ondina), informou a prefei...

O avanço e o maior acesso à tecnologia geram um volume imenso de dados que podem indicar oportunidades de negócio para as empresas dispostas a analisá-los....

A Caixa Econômica Federal está ampliando o rigor na concessão de empréstimo imobiliário, na esteira de sucessivos resgates na caderneta de poupança, principal fonte de recursos para o setor....

Historicamente, a inovação cria mais empregos do que destrói. Mas a transição para a Quarta Revolução Industrial promete ser mais traumática...

Entidades da sociedade civil divulgaram, nesta semana, um manifesto no qual cobram mudanças no sistema tributário. O texto, elaborado após realização de oficinas no Fórum Social Mundial Temático, defende a necessidade de uma reforma tributária que elimine...

Dois indicadores da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam tendência de melhora da situação do mercado de trabalho. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que busca avaliar o comportamento do mercado de trabalho para os próximos meses com base em entr...

O mesmo ministro holandês que pressionou Espanha e Grécia para adotarem as medidas de austeridade tem transformado a Holanda num grande paraíso fiscal...

Um grande problema do déficit fiscal brasileiro aparece quando se considera a conta de juros nominais, de 8,5% do PIB, quando a inflação não é de demanda....

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho foi ao Supremo Tribunal Federal contra o valor destinado aos tribunais trabalhistas na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal 13.255/2016). Para a entidade, os cortes em relação à proposta original...

Partes da Grécia foram paralisadas nesta quinta-feira (4) por uma greve de milhares de pessoas contra a reforma na Previdência proposta pelo governo de esquerda para cumprir as condições estabelecidas por credores internacionais para resgatar o país endiv...

O projeto que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, aprovado anteontem pelo Senado e que será enviado à sanção presidencial, coloca em campos opostos representantes do setor produtivo e dos trabalhadores. Na avaliação da Confederação Nacion...

A Justiça Trabalhista já contabiliza cerca de 5,6 milhões de processos tramitando por meio eletrônico na primeira e segunda instâncias. Os dados forma divulgados pelo ministro Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ao abrir o ano ...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis,...

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), entidade integrada pelos Procons de todo o País, divulgou nota ontem se manifestando contra as mudanças propostas pelo governo federal em relação à possibilidade de utilização de parte dos recursos do FG...

O Ministério da Fazenda divulgou ontem (3) nota defendendo a viabilidade da proposta que permite o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, que são descontados diretame...

Sindicatos e movimentos sociais ameaçam romper com o governo Dilma Rousseff após receber de representantes do Executivo a confirmação de que sete empresas de distribuição de energia elétrica ligadas à estatal Eletrobras serão privatizadas. A expectativa e...